Enviamos emails pro Ministério da Saúde e pro INCA, mas não tivemos resposta alguma.
Porém, várias pessoas têm telefonado e relatado que conseguiram algumas respostas sobre o processo das novas nomeações. Essas respostas dão conta de que o processo já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e que agora cabe ao MPOG autorizar. Ao RH do INCA e ao Ministério da Saúde não cabe mais nada a fazer no momento.
A prorrogação do concurso é uma luta distinta. Temos que fazer valer um direito que é nosso! A prorrogação do concurso e a substituição dos terceirizados tem que acontecer!
Se o processo já foi encaminhado ao MPOG tem que ter um número de registro no CPROD! Qual o número??? Só verifiquei um protocolo no MPOG com características parecidas com a do INCA:
ResponderExcluirhttp://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=3977&ProtNumProtocolo=25000010300201270
Vamos nos mobilizar de forma mais ativa... marcar reuniões para juntos vermos novas formas de buscarmos a prorrogação do concurso!!!
Tá aí a idéia...
Galera sugiro entrarmos no site da afinca(já o fiz) e pedirmos à eles que se empenhem em conseguir saber como serão distribuidas as 346 vagas que serão liberadas pelo MPOG.
ResponderExcluirlembro que num passado recente a afinca conseguiu tal fato e divulgou, dando alívio aos outrora candidatos do cadastro e que hoje estão efetivados.
Retirado do site PCI Concursos:
ResponderExcluirhttp://www.pciconcursos.com.br/consultoria/terceirizado-contratos-temporarios-ou-requisitado
"Fiz o concurso público e fui aprovado, mas não fui convocado por que existem terceirizados, contratados temporários (art. 37, IX, CR/88) ou requisitados exercendo as atividades relativas ao meu cargo. Isso é regular?"
Não. A entidade que faz isso simplesmente viola o princípio do concurso público (art. 37, II, CR/88), pois havendo candidatos aprovados, o procedimento correto a ser adotado pela Administração Pública à luz do princípio da moralidade e impessoalidade (art. 37, caput, CR/88) é a convocação dos mesmos.
Nesse caso específico, os candidatos passam a ter direito subjetivo de serem nomeados, deixando de ter mera expectativa de direito, como ainda prevê a regra.
Essa irregularidade poderá, dependendo do caso concreto, ser sanada com a ação popular (moralidade administrativa), mandado de segurança ou ação ordinária cumulada como pedido de antecipação de tutela.
Acho que cabe a cada um dos interessados que estão em cadastro reserva entrar na justiça requerendo o seu direito. Existem várias maneiras de se descobrir se há terceirizados ocupando o cargo para o qual vc fez o concurso. A internet é um deles.
Junte todos os documentos e provas que comprovem que você passou para o tal cargo e de preferência a prova de que existem os terceirizados tb.
A única coisa que vcs não podem esquecer é que para entrar na justiça, o melhor a fazer é entrar 120 dias antes do prazo do fim do concurso, ou seja, até o mês de fevereiro de 2012.
Um alerta para aqueles que estão na "boca" do cadastro reserva, sabem dos terceirizados e ainda nao correram atrás...
Jornal ou colunista ajuda mas não é a principal solução. Devemos correr atrás da Justiça, do MPF e principalmente do TCU.
ResponderExcluirO TCU é o órgão fiscalizador que prorrogou o prazo para a substituição dos terceirizados até dez/2012. Segue trecho da notícia sobre isso:
"O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou até dezembro de 2012 o prazo para que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional apresentem ao tribunal o resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares. O TCU fará fiscalizações periódicas com o objetivo de garantir que a determinação seja cumprida dentro do novo prazo e também para identificar possíveis práticas omissas ou comissivas em relação ao assunto." (fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=3830634)
Conforme o TCU são pelo menos 1.034 contratados irregulares no INCA (acórdão 2681/2011 - http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/016954.pdf):
"VI - Da Administração Pública Federal Direta
Os 3.658 terceirizados ainda pendentes de substituição na Administração Direta desdobram-se na forma seguinte:
(i) 1.971 no Ministério da Saúde: Instituto Nacional do Câncer (1.034) [...]."
Liguei para a ouvidoria do TCU e pediram que fosse enviado um e-mail para eles com a situação para ouvidoria@tcu.gov.br, que eles encaminham para o auditor que cuida do caso.
O processo é o TC 016.954/2009-5. Dois acórdãos já saíram neste processo (2681/2011 e 1520/2006), que está na 8ª Secretaria (tel: (61) 3316 - 5425). A ordem é clara quanto à substituição dos contratados irregulares.
Portanto, a fiscalização continua e quanto mais gente enviar e-mails para a ouvidoria do TCU ou até mesmo ligar para a secretaria cobrando fiscalização e providências melhor. Devemos cobrar a substituição e o cumprimento pelo INCA dos acórdãos 2681/2011 e 1520/2006 o quanto antes. O e-mail é ouvidoria@tcu.gov.br.
SE ESTA CADA VEZ MAIS PERTO O PROCESSO DE MORALIZAÇÃO DENTRO DO INCA, INEGAVELMENTE ESTÁ, BASTA OLHAR PARA O INÍCIO DO CONCURSO, ONDE TEM GRANDE PARTICIPAÇAO NISTO O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, A AFINCA , MAS QUE AGORA NÃO ESTA FAZENDO NADA, TEM QUE SER COBRADA PARA QUE CUMPRA COM SEU DEVER DE ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS DO INCA, AO AGOSTINHO PELA SUA MOBILIZAÇAO. ENTRETANTO , O INCA TEM ATÉ DEZEMBRO DE 2012 PARA SUBSTITUIR OS TERCEIRIZADOS, SE NÃO PRORROGAR O CONCURSO DEMONSTRARA MÁ FÉ DA INSTITUIÇÃO. O QUE OCORRE É QUE ESTAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS DIVULGADAS SÃO DE VACÂNCIAS, O QUE SOMENTE ISTO COM AQUELE QUANTITATIVO JA DÀ DIREITO A UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAM NAQUELE QUANTITATIVO,ESTES COM CERTEZA SERAM CHAMADOS, MAS E OS TERCEIRIZADOS CONTINUARAM? NÃO É JUSTO. COBREMOS A AFINCA UMA POSIÇÃO.
ResponderExcluirCONCURSO DA SAÚDE 2005 FOI PRORROGADO, PORÉM, VEJO UMA DIFERENÇA NA SITUAÇÃO ATUAL,O TCU, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O AFINCA NEM OS SINDICATOS DA SAÚDE NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA A MANOBRA DA DIREÇÃO DO INCA PERPETUANDO A IMPUNIDADE PELA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SÃO A LEGALIDADE,IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.
ResponderExcluirVEJA SE É ISSO MESMO:
ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE,POIS, AFRONTA A LEI 8112/90 E CF/88 CONTRATANDO SEM CONCURSO.
PESSOALIDADE, POIS, ESCOLHE OS CONTRATADOS DESOBEDECENDO SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA NA MEDIDA QUE O CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS FOI PAUTADO PARA CONVALIDAR AS CONTRATAÇÕES, MESMO ASSIM A GRANDE MAIORIA NÃO CONSEGUIU SER APROVADA.
O QUE FALTA PRA GENTE É O AD, OU SEJA, AMIGO DO DIRETOR.
IMORALIDADE ALEGAR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA ASSUMIR OS CARGOS OS APROVADOS PELOS CRITÉRIOS QUE A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO DO INCA ESCOLHEU,OU SEJA,ELES ESTAVAM ENGANADOS.
PUBLICIDADE AQUI NÃO QUIZ ADJETIVAR, POIS, É AQUI QUE ELES ESTÃO CONSEGUINDO MANIPULAR A SITUAÇÃO PORQUE A MAIORIA DOS APROVADOS COMO EU NÃO SABE OS CARGOS E OS QUANTITATIVOS DE TERCEIRIZADOS.TEMOS ABRIR ESTA CAIXA PRETA.
INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA CONDUÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DOS TERCEIRIZADOS.
Me indicaram uma excelente advogada que é especialista em concursos e açoes contra a União. Dra. Tatiana Batista (21) 2620-9461 / 21 7877-2333
ResponderExcluirVamos entrar em contato com ela , temos q nos organizar primeiro também.
ResponderExcluirAlguma sugestão pessoal?
Alguém sabe me dizer como faço para saber se tem terceirizado ocupando a vaga em meu cargo?
ResponderExcluirQUAL O SEU CARGO?
ExcluirAlguém recebeu alguma resposta dos emails enviados???
ResponderExcluirTemos que nos que nos reunir para chegarmos um acordo e entrar com uma ação conjunta.
Precisamos do espaço, vou ao Sindsprev com mais uma candidata, no dia 01/02 para termos uma orientação de como devemos proceder, vou ver se consigo o espaço.
Tentem também como puder
INCA será obrigado a divulgar seus contratos, diz CGU e Casa Civil
ResponderExcluirCGU - 30/01/2012
Órgãos e entidades do Governo Federal, inclusive o INCA, deverão divulgar na Internet um rol mínimo de informações, como dados sobre despesas e transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias. Essa é apenas uma das principais providências apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Casa Civil da Presidência da República em reunião, dia 26/01, que tratou da implementação da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrará em vigor no dia 16 de maio deste ano.
A divulgação de quaisquer informações relativas à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos deverá ser feita em página específica sobre o assunto, em modelo definido pela CGU. O acesso à página será feito por meio de banner padrão publicado na página inicial dos sites de órgãos públicos.
Leia matéria publicada no site da Controladoria-Geral da União (CGU) publicada em 27/01/2012.
Em algum lugar eu vi que estava escrito no blog,que o concurso tem validade até fevereiro,eu quero tirar uma dúvida se alguêm souber me responda por favor,a validade não é contada a partir da data de homologação ou seja da divulgação do resultado final.
ResponderExcluirO concurso tem validade de dois anos, que começa a contar a partir da data da homologação do concurso, se nao me engano será em junho. Temos que dar entrada na ação até 180 dias antes do termino.
ResponderExcluirVamos lá galera , vamos passar a nos comunicar mais..
ResponderExcluirTEMOS Q CORRER ATRÁS DISSO.
É NOSSO DIREITO.
SE A SUBSTITUIÇAÕ É ATÉ FINAL DO ANO , TERÁ Q SER!
O berço das irregularidades tem nome dentro do Inca e se chama SITEc, um setor dentro do DIPAT onde existem muitos FAFs e CNS pricipalmente nas chefias, voces tem duvidas vão conferir.
ResponderExcluirA chefe do Sitec é uma da faf Claudia pires a chefe do dipat é faf leila chimeli e fora a maioria dos médicos e citotécnicos e tecnicos de histologia. quando tomei conhecimento fiquei revoltado pois a minha vaga está ocupada por alguem que não tem o direito, eu estudei, eu passei no concurso, eu quero minha vaga.
GENTE O QUE FAREMOS PARA CONSEGUIR A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO???? VAMOS LUTAR!!!!
ResponderExcluirhttp://cnes.datasus.gov.br/Mod_Profissional.asp?VCo_Unidade=3304552273454
ResponderExcluirNeste link vocês sabem o nome dos terceirizados, residentes e estatutários. Mas só é possível consultar profissionais da área de saúde como médico, nutricionistas, fisioterapeutas, a primeira coluna da tabela é o nome, em seguida a data que a pessoa entrou, e a coluna tipo, onde diz "intermediado por entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos" é o pessoal contratado pela FAF.
Não há na lista profissionais da área administrativa. Se alguém souber onde encontrar os nomes dos terceirizados que ocupam cargos administrativos como: comunicação, direito, engenharia, comunicação visual, biblioteconomia, gestão e apoio técnico administrativo por favor coloquem aqui.
Boa sorte e corram atrás dos seus direitos.
O site supramencionado está desatualizado e não contém a função exata ocupada.
ResponderExcluirA secretaria do TCU que cuida da substituição dos terceirizados é a 8ª. O processo é o TC 016.954/2009-5, que tem dois acórdãos: 2681/2011 e 1520/2006, onde é determinada a substituição dos irregulares e acompanhamento da situação.
O dever do Tribunal de Contas da União é fiscalizar e já liguei cobrando providências. E você? Já fez o mesmo? Quanto mais gente melhor, e o telefone é o (61) 3316 - 5425. Vale também e-mail para ouvidoria@tcu.gov.br.
mas lá no site quando eu cliquei na ficha de um determinado nome (técnico em enfermagem) está dizendo que foi atualizado em 06/01... como funciona isso então?
ResponderExcluirEstou na duvida se entro na justiça ou se espero. Por enquanto, estou seguindo as orientações do blog. Mandando e-mail para TCU, para AFINCA, ligando para MPOG, RH do INCA etc.. Mas até agora não vi nada acontecer a nosso favor. E o tempo está se esgotando..
ResponderExcluirMandei email p ouvidoria do tcu tb.
ResponderExcluirAmanhã vou ligar!!
Alguém já fez contato com Afinca,o que eles tem a dizer sobre a informação que eles colocaram no site informando sobre as vagas de vacância
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