ENCONTRO COM O ADVOGADO

Cada caso é um caso, foi o início da reunião. Tendo em vista cada cargo/área/especialidade fomos esclarecidos o quê e quando fazer, sobre colocar na Justiça. Assim, precisamos ter representantes de todos os cargos. 

Eis aí algumas considerações:
Devemos nos organizar como uma ASSOCIAÇÃO, para representação em vários  orgãos. Pois certamente nos receberão, por causa da organização em associados dos concursados do INCA/2010.
Foi uma das recomendações dita pelo advogado, que tão carinhosamente nos orientou nesta última sexta-feira.

Ainda, fica o alerta que o prazo de 120 dias é para o mandado de segurança, mas é preciso nos organizar caso não haja tempo para a resposta das vagas de  vacância, que por sinal temos que ficar de olho!!! Com a sugestão da ASSOCIAÇÃO será possível entrar em qualquer momento
com o pedido judicial, ficando sob judice, desta forma não perderemos o prazo do concurso porque está sob judice.

No último encontro tivemos a presença de 15 concursados!!! Lembro que é interesse de todos!!! Ainda,  precisamos de um maior número de  concursados possível para nos organizarmos.

Enfim, pela orientação do advogado tem sim, como forçar os orgãos competentes a dar-nos uma resposta positiva, ocasionando a chamada de todos os concursados 2010.

Com o término da reunião o grupo saiu com uma sensação de clareza muito boa.

Um nova data ficou acordada para com o advogado para análise de cada cargo para isso esperamos a presença de todos (divulgaremos), e anteriormente  nosso próximo  encontro será no dia 09 de março (sexta-feira) na SindsPrev. 
Para estabelecermos a comissão de provas documentais para substituição dos terceirizados. 
No mais, o nosso encontro será fundamental para investigar as fontes das provas que constará o número exato de terceirizados existentes no INCA.

Ajude-nos a convocar todos os concursados 2010.

Mais informações: jorgehenriqu@yahoo.com.br oumarciaenfer@hotmail.com

Relatoria da Reunião presencial dos concursados

Ata da reunião dos Concursados INCA - dia 19 de julho de 2011

14 pessoas estiveram presentes à reunião
5 do cargo 86
1 do cargo 98
1 do cargo 88
1 do cargo 10
1 do cargo 30
1 do cargo 90
1 do cargo 81
1 do cargo 84
1 do cargo 89
1 advogada


A Reunião começou com uma rodada de apresentação por nome, cargo e colocação no concurso.

Em seguida foi levantada a questão sobre o aproveitamento do cadastro de reserva por outros hospitais, visto que o INCA é órgão do Ministério da Saúde, principalmente pela amplianção do INTO que necessitará de muita mão de obra.

Há informações de que atualmente o INCA esteja pleiteando de 300 a 400 novo servidores ao MPOG para suprir os cargos em vacância.

Foi sugerido que cada um solicitasse individualmente ao INCA, por via administrativa, o quantitativo de terceirizados. Visto que o INCA é um órgão público, tem por obrigação responder sobre isso. Ao fazer o pedido diretamente ao RH, é gerado um número de protocolo provando que essa informação foi solocitada.

Até o momento, foi solicitado um posicionamento formal à AFINCA, porém, ainda não responderam explicitamente sobre seu posicionamento a respeito do cadastro de reserva que ainda continua existindo concomitantemente às contratações FAF.

O MPT e o TCU têm atuado junto ao INCA, porém não publicizaram como está formalmente a conduta do INCA em relação aos terceirizados. É preciso agendar uma reunião no MPT.

A advogada presente à reunião esclareceu sobre a diferença entre nomeação imediata e reserva de vaga, na qual a nomeação imediata se dá em decorrência de vagas existentes em vacância e a reserva de vaga se dá quando o direito de nomeação é reconhecido juridicamente, porém não há lei anterior que tenha criado a  vaga, logo, assim que criada, o candidato beneficiado tem o direito de ser imeditamente nomeado.

A advogada pediu que isolássemos os cargos por situações afins para facilitar o processo.

Encaminhamentos:

Enviar à advogada a relação dos cargos e a situação, agrupando-os de acordo com a similaridade.

Continuar denunciando aos órgãos de controle e à mídia sobre a situação irregular do INCA.

Fazer requerimento formal junto ao INCA sobre o número e cargos dos terceirizados.

Marcar reunião com o MPT.


Buscar esclarecimentos sobre as 1.038 vagas reconhecidas pela Procuradora do Trabalho, segundo a reportagem da Folha Dirigida.

REUNIÃO PRESENCIAL DOS APROVADOS

Dia 19 de julho, terça-feira, as18:30, no Sindicato dos Servidores da Justiça Federal, Av. Presidente Vargas, 509, 11o andar, auditório (próximo a Uruguaiana). 

Ata da Reunião da Comissão dos Concursados do INCA com o Ministério Público Federal

      Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Nilo Peçanha, n 31-centro-Rio de Janeiro-RJ na sala 615, na presença do Procurador da República Jaime Mitropoulos,iniciada a reuniao,os representantes da comissão de concursados do INCA,alegaram que novas contratações de terceirizados estão sendo feitas pelo INCA, contrariando os termos aditivo ao acordo judicial firmado com o MPT, que autoriza tão somente a prorrogação dos atuais contratos; que muitos desligamentos  de terceirizados só ocorreram porque esses contratados foram aprovados no concurso; que outros desligamentos se deram porque eram contratos temporários feitos Ministério da Saúde- NERJ,e não pela Fundação Ary Frauzino - FAF (Fundação do Câncer);que no estudo de necessidade de cargos para o INCA não são consideradas as atividades  dos terceirizados. Ficou acertado que uma nova reunião poderá ser agendada para o mês de agosto, e que o Ministério Público Federal tentará fazer gestões com o MPT, a fim de que um de seus órgãos possa a ela comparecer.

                                   Jaime Mitropoulos

                            Procurador da República

Denúncia da Comissão dos Concursados - INCa

Rio de Janeiro, 21 de Junho de 2011.

Gostaríamos de denunciar que no dia 20/06/2011 o Instituto Nacional de Câncer (INCa) publicou no diário oficial da união (pág.109, seção 03) um aviso de licitação pregão nº120/2011, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para contratação de serviço terceirizado de apoio técnico operacional para atender atividades complementares e de suporte.

Segundo o edital do pregão há cargos que poderiam ser exercidos pelos concursados do cargo 86 (ASSISTENTE EM C&T 1 - ÁREA: APOIO TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) que aguardam convocação no cadastro de reserva. Alguns desses cargos são: Auxiliar de serviços de apoio operacional II, Estoquista, Secretária Nível I e Faturista. Segundo a descrição das atribuições no edital do pregão e no edital do concurso as funções se equivalem. O mesmo acontece com o cargo auxiliar de farmácia que equivale ao cargo 93 (TÉCNICO 1 - ÁREA: FARMÁCIA HOSPITALAR).

Temos relatos de colegas empossados que afirmam ser uma manobra para manter os terceirizados, afinal o Instituto pode demitir para provar ao MPF que está substituindo os terceirizados e contratar os mesmos através dessa empresa.

A publicação dessa licitação deixa clara a necessidade de recurso humano para o Instituto, porém o mesmo insiste em ignorar o cadastro de reserva e não cumprir o acordado com MPF, MPT e TCU. Enquanto isso, nós do cadastro de reserva, assistimos tudo isso acontecer.

Comissão dos concursados – INCa.