Governo manterá ritmo de nomeação de servidores, diz Planejamento

Segundo ministério, 1.469 vagas aguardam ordem para serem preenchidas.

Ministro da Previdência disse antes que nomeações estavam congeladas.

O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira (29), em nota, que as nomeações de pessoas aprovadas em concursos para vagas em órgãos do governo federal vão continuar a ser feitas “no ritmo que já vem sendo mantido.”

A nota do ministério vem pouco depois de o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmar que o governo vai congelar as nomeações até a entrada em vigor do novo regime de previdência do setor público federal, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (28) e que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

“As nomeações vão ser feitas no ritmo que já vem sendo mantido, tendo como parâmetro a Lei Orçamentária em vigor. Obedecerão as prioridade da administração pública federal”, informou o ministro do Planejamento.

Vagas a serem preenchidas
De acordo com o Planejamento, pelo menos 1.469 vagas em órgãos do governo federal aguardam autorização do ministério para serem preenchidas por pessoas aprovadas em concursos. As vagas são para cargos no Ministério de Meio Ambiente, Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.

Mais cedo, durante entrevista em que foi divulgado o resultado de fevereiro da Previdência, o ministro Garibaldi Alves afirmara que o governo federal só voltará a nomear servidores após a entrada em vigor do novo regime de previdência do setor público.

“As nomeações ficarão aguardando que a lei possa ser objetivada. Nós temos que preservar a política a ser adotada. Não podemos permitir que num momento como esse tenhamos uma situação de dúvida de qual regime a seguir”, declarou Alves.

A previsão é que o novo regime entre em vigor em até 180 dias após a sanção pela presidenteDilma Rousseff. Aprovado pelo Senado, o projeto cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público sob a nova regra não terão mais a garantia de aposentadoria integral.

Para ganhar acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores.

http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2012/03/governo-mantera-ritmo-de-nomeacao-de-servidores-diz-planejamento2.html

INCA terá que investigar contratos com as empresas denunciadas

PORTARIA No- 224, DE 19 DE MARÇO DE 2012
Determina aos diretores do Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia, Instituto
Nacional do Câncer e Instituto Nacional
de Cardiologia a instauração de procedimentos
para aferir a regularidade de
contratos administrativos, e para apurar a
conduta disciplinar de servidores públicos,
adotando as medidas decorrentes, e dá outras
providências.
. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto n. 7.530, de 21 de julho de 2011, que
dispõe sobre o Regimento Interno do Ministério da Saúde, e
Considerado as auditorias da Controladoria-Geral da União -
CGU e do Departamento Nacional de Auditoria no SUS - DENASUS
em curso nas unidades hospitalares do Rio de Janeiro, bem
como as medidas adotadas na Portaria SAS nº 84/2012 com relação
às constatações preliminares dessas auditorias;
Considerando o teor do art. 78, inciso XII, da Lei nº
8.666/1993, que autoriza a Administração Pública a rescindir contratos
administrativos por razões de interesse público, de alta relevância
e amplo conhecimento, resolve:
Art. 1º Determinar aos Diretores do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (INTO), Instituto Nacional do Câncer
(INCA) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC), no prazo de 03
(três) dias após a publicação desta Portaria, processo administrativo
visando apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos
vigentes mantidos com as empresas BELLA VISTA REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS, LOCANTY SOLUÇÕES E QUALIDADE,
RUFOLO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES e TOESA
SERVICE, e, em sendo o caso, adotar as medidas cabíveis para a
aplicação das penalidades e/ou rescisão, respeitado o devido processo
legal.
Parágrafo único. O prazo para a conclusão do processo administrativo
e adoção das medidas decorrentes é de 30 (trinta) dias.
Art. 2º Os Diretores dos Institutos acima deverão, paralelamente,
também no prazo de 03 (três) dias após a publicação desta
Portaria, apurar a conduta dos servidores públicos no atinente aos
aludidos contratos, através da instauração de sindicância investigativa.
Art. 3º Os Diretores dos Institutos acima identificados deverão
encaminhar relatório detalhado e cópia dos atos praticados em
atendimento aos artigos 1º e 2º acima ao Secretário de Atenção à
Saúde, para acompanhamento e avaliação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Reportagem do Fantástico sobre fraude em Licitações

Assim entendemos porque não é interessante ao INCA nos convocar. FAF e CNS continuam fazendo a festa por lá.

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1679161-15605,00.html

CAMPANHA: PRESSIONANDO O INCA

1 PASSO - CAMPANHA: PRESSIONANDO O INCA

Conforme a reunião realizada em 09 março de 2012. A orientação dos articuladores do AFINCA. É para criar uma manifestação ON-LINE, de caráter urgente, para os seguintes órgãos:

- TCU (principalmente: imprensa@tcu.gov.br);

- MPT;

- MPRJ;

- Casa Civil

- CGU (cgurj@cgu.gov.br) ,

- Twiter: padilhando (Ministro da Saúde).

Com o seguinte teor: Prorrogação do concurso e pedido das 381 vagas de vacância registrado no Ministério da Saúde com sob o nº 25000.197527/2011-30, que encontra-se desde 09/12/2011.

A ideia é enviar e-mail para todos os órgão todos os dias!!!

Todos os concursados devem enviar e-mail, para os órgãos citados.

Um abraço e a luta continua.

A comissão.

2 PASSO – CAÇA AO CONTRATO EM INTEIRO TEOR “UU”

Meus amigos para cada um colocar na justiça temos que ter em mãos o contrato do Inca com a Fundação Ary Frauzino em “inteiro teor”. Esse contrato é um espelho que mostra o quantitativo de terceirizados atualmente.

Sendo assim, dentro dos números ocupados pelos terceirizados e pelos concursados poderemos ter não muita chance, MAS MUITÍSSIMA CHANCE DE TOMAR POSSE.

Como pedir o contrato em inteiro teor:

- Acesse: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/?portal=pagina.visualizarArea&codArea=369

- Aperte o link – TRANSPARÊNCIA PÚBLICA;

- CONTRATOS;

- POR CONTRATOS

- DIGITE O NR DO CNPJ: 40226946000195

- APERTE ENTER

- EM SEGUIDA: CLIQUE NO PRIMEIRO CONTRATO:0000000151/2011

- NO FINAL DA PÁGINA CLIQUE EM FORMULÁRIO É PEÇA O EDITAR EM INTEIRO TEOR.

“Não diga para quê, mas simplesmente peça o edital em inteiro teor.

Caso alguém tenha êxito peço que me comunique.

Um abraço e a luta continua.

A comissão.

Reunião Presencial na AFINCA

Divulgando:


A NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ NO PRÉDIO DO AFINCA NESTA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (08 MAR 2012), AS 16:30HS.
END.: RUA WASHINGTON LUIZ, NR 09, 10 ANDAR (CENTRO).

PAUTA: COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOCUMENTAL PARA SUBSTITUIÇÃO DOS TERCEIRIZADOS DO INCA!!! COM CONSULTA DE ADVOGADO.

PALAVRA DE ORDEM: NÃO FALTEM SE NÃO O INCA E A FAF VÃO CONTINUAR FAZENDO O QUE QUEREM. E ESSA REUNIÃO SERÁ DEFINITIVA.

AINDA, SE NÓS NÃO NOS ORGANIZARMOS VAI PREVALECER O INCA.

TRAGA OUTRO CONCURSADO COM VOCÊ. 

A LUTA CONTINUA!!!

Nomeações no DOU de hoje

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA No- 103, DE 2 DE MARÇO DE 2012
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2009, tendo em vista
a Exposição de Motivos Interministerial nº 352 de 1º de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de
2010 e com base no Edital nº. 59 de 17 de dezembro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2009,
seção 3, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos artigos
9º e 10 da Lei 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em concurso
público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado, conforme
Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3;

II - A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA JÚNIOR
CLASSE "L", PADRÃO "I".

Área Medicina Intensiva adulto
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
30ª Luciana Cruz Borges 908830 Portaria/SRH/MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de 13/09/2010

Área Farmácia Hospitalar
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
37ª Tatiana Sanjuan Ganem Prado 908287 Portaria/SRH/ MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de 13/09/2010

Área Enfermagem - Oncologia Cirúrgica
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
71ª Luciana de Souza Freitas de
Cravalho
908636 Portaria/SRH/MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de 13/09/2010

Área Assistência Social - Serviço Social
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
30ª Alessandra Gomes de Carvalho 908822 Portaria/SRH/ MPOG nº 2.434 de
10/9/2010.DOU de 13/09/2010

Área Medicina - Anestesiologia
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
54ª Michele de Pina Bastos 908417 Portaria/SRH/ MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de 13/09/2010
55ª Ilana Esquenazi Najman 9908663 Portaria/SRH/ MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de 13/09/2010

Área Biologia ou Biomedicina ou
Farmácia ou Farmacologia Bioquímica
- Análises Clínicas
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
21ª Alexandre de Almeida Simões 908566 Portaria/SRH/ MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de 13/09/2010

CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TÉCNICO I
CLASSE "O", PADRÃO "I"

Área Hematologia e Hemoterapia
Class Nome Va g a Fundamentação Legal
11 . º Beatriz Braz Silva 907972 Portaria/SRH/MPOG nº2.434 de
10/09/2010. DOU de 13/09/2010

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA