As obras do INCA continuam sob investigação

Saiu no DOU de hoje

ACÓRDÃO Nº 3280/2011 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 030.993/2011-3.
1.1. Apenso: 030.884/2011-0
2. Grupo I - Classe V - Assunto: Relatório de Auditoria.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Responsáveis: Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva,
Diretor-Geral; André Tadeu Bernardo de Sá (001.296.617-00); Denise
Gomes de Oliveira Saguie (863.956.457-49); Jacqueline da Silva
Maia (854.190.107-63).
4. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Câncer - Inca.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Obras 1
(Secob-1).
8. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Relatório de
Auditoria, referente à fiscalização para avaliar os atos direcionados à
contratação das obras de construção do Campus Integrado do Instituto,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União,
reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator,
com fundamento nos arts. 45 da Lei 8443/1992 e 251 do Regimento
Interno, em:
9.1. revogar a cautelar deferida no TC-030.884/2011-0, apenso;
9.2. fixar prazo de quinze dias para o Instituto Nacional do
Câncer - Inca adotar providências necessárias ao exato cumprimento
da lei, consistentes na alteração/correção das cláusulas do edital de
Concorrência Pública 4/2011, com a consequente republicação do
edital e reabertura dos prazos, em função de transgressão ao art. 30,
inciso II, e § 1º, inciso I, da Lei 8.666/1993, assim como à Súmula
TCU 263, e encaminhe ao Tribunal, no prazo quinze dias, documentação
comprobatória das medidas adotadas, condicionando a republicação
do edital à correção das seguintes irregularidades:
9.2.1. exigência de comprovação, para habilitação técnicaoperacional,
de execução anterior de itens com relevância técnica e
econômica inexpressiva, tradicionalmente subcontratados ou em duplicidade,
em desacordo com o art. 30, II, e § 1º, I, da Lei
8.666/1993, assim como à Súmula TCU 263;
9.2.2. exigência concomitante de garantia para participação
no certame e de valor mínimo do capital social ou do patrimônio
liquido, descumprindo o art. 31, §2º, da Lei 8.666/1993;
9.2.3. exigência de atestados de capacidade técnica-operacional
para serviços que se deram em obras exclusivamente hospitalares,
contrariando os art. 21, § 4º, e 40, VII, da Lei
8.666/1993,
9.2.4. o orçamento contém indícios de sobrepreço, decorrente
de preços excessivos frente ao mercado, no valor de R$
46.926.322,78, em desacordo com o art. 127 da Lei 12.309/2010
( LDO/ 2011);
9.2.5. o orçamento contém indícios de sobrepreço, decorrente
de quantitativos considerados inadequados, no valor de R$
1.038.450,28, devendo ser dada atenção especial ao correto uso do
fator de empolamento nos cálculos dos quantitativos, o qual não se
aplica ao volume escavado e sim apenas ao volume transportado, em
desacordo com o art. 127 da Lei 12.309/2010;
9.2.6. o orçamento não apresenta todas as composições de
preços unitários, contém serviços discriminados na forma de verba e
não indica o percentual e a composição da taxa de encargos sociais,
descumprindo os arts. 6º, IX, "f", e 7º, § 2º, II, da Lei 8.666/1993,
conforme tratado no item 3.4 do relatório;
9.2.7. não foi elaborada adequada pesquisa de mercado para
definir os custos de todos os serviços sem referência em sistemas
oficiais, com cotação em três fornecedores distintos ou a apresentação
de justificativa para a sua falta, em afronta ao art. 6º, IX, "f", da Lei
8.666/1993, e a jurisprudência deste Tribunal;
9.2.8. o critério de aceitabilidade de preços unitários do Edital
4/2011, que se refere genericamente à mediana do Sinapi e a
demais referenciais, não atende ao art. 40, X, da Lei 8.666/1993.
Como critério adequado e objetivo poderão ser considerados os preços
unitários do orçamento-base, cujas composições devem respeitar
as particularidades do caso concreto e ser aderentes aos preços de
mercado, em cumprimento ao art. 125 da Lei 12.465/2011
(LDO/2012);
9.3. comunicar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que foram detectados
indícios de irregularidades que se enquadram no disposto no art. 91,
§ 1º, inciso IV, da Lei 12.465/2011 (LDO/2012), na Concorrência
Pública 4/2011, do Inca, para a obra de construção do Campus Integrado
do Instituto, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Programa de
Trabalho 10.302.1220.125H.0033/2011;
10. Ata n° 54/2011 - Plenário.
11. Data da Sessão: 7/12/2011 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na
Internet: AC-3280-54/11-P.
13. Especificação do quorum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (Presidente),
Valmir Campelo, Walton Alencar Rodrigues (Relator), Augusto Nardes,
Raimundo Carreiro e José Jorge.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Marcos Bemquerer
Costa, André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira.

Relatório de Gestão 2010

Estávamos dando uma lida mais atenta no Relatório de Gestão 2010 do INCA, que curiosamente, foi colocado no site deles com um atraso absurdo!

Link caso queira lê-lo por completo   http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/relatorio_de_gestao_2010.pdf

Aconselhamos que você, concursado, leia as páginas 24, 25, 26, 27, 113, 114 e 115

Alguns trechinhos que vale a pena destacar:

"Providências relativas ao cumprimento das determinações do Acórdão nº 1193/2006-TCU-Plenário
Durante o ano de 2010, a necessidade de cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de encerramento do contrato INCA/FAF, em 31/12/2010, criou situação de grande apreensão institucional. Essa ação, para não causar danos ao adequado funcionamento do INCA, não pode ser considerada isoladamente, mas sim em conjunto com outras ações que tiveram desenvolvimento durante o mesmo exercício de 2010, especificamente a autorização para nomeação de 1.083 concursados e o trâmite do anteprojeto de lei para criação de novo modelo jurídico. Várias discussões conjuntas foram realizadas envolvendo o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Planejamento (MPOG) assim como esses dois ministérios e o TCU. Houve consenso em relação à necessidade de excepcionalizar o prazo a ser cumprido face à impossibilidade de serem ultrapassadas todas as fases necessárias ao efetivo provimento das vagas do concurso." (Pág. 24)

Comentários do blog: 
1- Como esse prazo pode ter criado grande apreensão institucional, se ele foi estabelecido em 2006. 4 anos não é um tempo suficiente para adequar a situação?


2- Em 2010, eles escrevem que excepcionalmente... repetirei, E-X-C-E-P-C-I-O-N-A-L-M-E-N-T-E, o prazo se estenderia até dezembro de 2011. Porém, conforme noticiado aqui no blog, o TCU novamente prorrogou esse prazo até dezembro de 2012. Será que esses gestores não sabem o significado de EXCEPCIONALIZAR?  http://www.concursadosinca.blogspot.com/2011/10/o-tcu-prorrogou-o-processo-de.html

Mais um trechinho do Relatório:

"A solução definitiva será implementada com extinção do contrato hoje existente com a FAF e implementação de novo modelo jurídico que possibilitará manter a parceria com a FAF nos moldes do preconizado na MP 495 de 19/07/2010." (pág. 114 em negrito).

Comentário final do blog: Ah, agora sim tá explicado porquê tantos adiamentos de substituição de terceirizados. 


Um filme premiadíssimo de 1963 chamado O Leopardo, em uma das suas cenas iniciais, tem a seguinte frase proferida por um dos personagens: 


"Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude."

Hoje saiu a 8a Reconvocação do Concurso

3 convocados. Parabéns aos candidatos!!!!

http://www1.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=2609

Processo das Nomeações

Um(a) amigo(a) do blog que não quis ser identificado(a) nos brindou com essas informações importantíssima!

O blog agradece! Quem sabe essas nomeações não se definam antes do ano acabar?!!!!

"Pessoal o processo das novas nomeações não está parado, foi substituido 2 vezes:

http://189.28.128.99/sipar/protocolo.php?acao=detalhe&cod_protocolo=1310785&NU_REGISTRO_=25000192312&NU_ANO_DOCUMENTO_=2011


O ATUAL PODE SER ACOMPANHADO POR AQUI:

http://189.28.128.99/sipar/protocolo.php?acao=detalhe&cod_protocolo=1330813&NU_REGISTRO_=25000197527&NU_ANO_DOCUMENTO_=2011

TEMOS QUE FICAR ATENTOS"

Segundo o site da AFINCA, essas nomeações estariam assim contempladas:

Vagas solicitadas: (para novo concurso)
Pesquisador: 10

Cadastro reserva do Edital nº O59/2009
Tecnologista 125
Analista em C&T 14
Técnico 137
Assistente em C&T 65
Auxiliar Técnico 7

Total para aproveitamento cadastro reserva 348
Total geral de vagas 358

CGU DIZ QUE FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO TEM QUE DEVOLVER MAIS DE R$ 5 MILHÕES À UNIÃO

AFINCA - 10/11/2011

A Controladoria Geral da União também espera “pronunciamento ministerial”

O Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria Geral da União (CGU) constatou pagamentos indevidos do INCA por meio de contrato com a Fundação Ary Frauzino (vulgo “Fundação do Câncer”) a servidores de cargos em comissão ou em função de confiança no Instituto. Os pagamentos irregulares chegam a R$ 5,2 milhões, de outubro de 2008 a maio de 2010.

O diretor- geral do Instituto e seu coordenador-geral de Administração e Recursos Humanos, ambos no ano de 2010, tiveram suas gestões consideradas irregulares por terem causado “danos ao erário público”. Foi determinado ao INCA que providencie junto à FAF “a devolução ao erário” dos valores pagos irregularmente. O relatório constatou que o INCA apresenta “fragilidades na comunicação interna, no setor de licitações e nos controles das áreas de recursos humanos”. O documento também destaca que “em 2010 foram instaurados 70 processos de sindicância para apuração de fraudes e desvios”.

O relatório, que data de 6 de julho de 2011, foi encaminhado ao ministro da Saúde, (“com vistas à obtenção de pronunciamento ministerial”), e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Leia a íntegra no relatório no site da CGU:     

Atualizações no site do INCA

O INCA divulgou mais uma atualização sobre as nomeações do concurso

http://www1.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=2609#topo

Mensagem do Santini sobre as Exonerações

Saiu na intranet  do INCA. Percebe-se que não há interesse algum em substituir os terceirizados, acabar com a farra do dinheiro público e nem acatar as decisões dos órgãos de controle!

Leia você e tira suas próprias conclusões:


"11/11 - Mensagem do diretor-geral do INCA
Caros funcionários do INCA:

Semana passada foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração de parte dos profissionais que ocupavam cargos de chefia do INCA, seguindo decisão da Controladoria-Geral da União (CGU). Tal decisão, que está sendo questionada por nós junto aos órgãos de controle, nos obriga a desvincular os DAS sobre complementos da Fundação do Câncer. Lembro que tal mecanismo surgiu e foi reconhecido por quase 20 anos como solução administrativa para permitir salários condizentes com o mercado, o que evita o esvaziamento de quadros e promove a preservação do conhecimento.

Diante deste fato, gostaria de esclarecer que isto não significa dizer que os profissionais que ocupavam tais cargos deixarão de trabalhar no INCA. Dentro da cobertura do contrato que o Instituto mantém com a FAF, tais profissionais estão atuando na função de assessores administrativos da Direção-Geral.

Por que razão fazer isto? Porque nós temos responsabilidade com a história e com o patrimônio que foi construído no INCA ao longo deste tempo. Não podemos agir precipitadamente e afetar a estrutura da instituição em função de uma decisão que ainda passa por discussão com os órgãos de controle. Como já adiantei, estamos questionando esta decisão da CGU. A acatamos, uma vez que não podemos, e nem queremos, afrontá-la.

Também é fundamental esclarecer que os cargos exonerados para os quais nós já tínhamos pessoal com perfil adequado estão sendo ou já foram preenchidos por estes profissionais qualificados. Para os cargos que ainda não foram contemplados, estamos analisando caso a caso e vamos preenchê-los com toda a responsabilidade que tivemos até agora em todo o processo.

Luiz Antonio Santini
Diretor-Geral do INCA "

Nomeações e Exonerações no DOU

O CERCO APERTA E PARTE DA DIREÇÃO DO INCA É EXONERADA
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta sexta-feira, 4, a relação de 16 nomes exonerados da atual Direção do Instituto Nacional de Câncer. As exonerações atendem às determinações dos órgãos de fiscalização e controle da União, que condenaram o pagamento salarial em duplicidade (FAF/MS).
Com a medida, nenhum servidor é obrigado a cumprir ordens de "chefias" terceirizadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta ainda que agentes públicos (qualquer um que trabalhe no âmbito de um órgão público) podem ser responsabilizados por atos omissivos ou comissivos na administração direta. Isso quer dizer que o agente que participar ativamente de atos irregulares ou toma conhecimento dele e nada faz para impedi-lo será responsabilizado legalmente. No caso de servidor público, no limite, isso pode redundar na perda de cargo-emprego e sem direito à aposentadoria.
http://www.afinca.org.br/

Saíram as seguintes exonerações no DOU do dia 4 de novembro:


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:


N° 2.595 - Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2011, ROSAMELIA
QUEIROZ DA CUNHA do cargo de Chefe de Gabinete,
código DAS-101.3, n° 30.0252, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.596 - Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2011, IVAN
PERRONE TEIXEIRA do cargo de Coordenador de Recursos Humanos,
código DAS-101.3, n° 30.0357, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.597 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ANA MARIA
RAMALHO ORTIGÃO FARIAS do cargo de Chefe da Divisão de
Ações de Detecção Precoce, código DAS-101.2, n° 30.0380, da Coordenação
de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.598 - Exonerar EDUARDO BARROS FRANCO do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Logístico, código DAS-101.1, n° 30.0378,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.599 - Nomear EDUARDO BARROS FRANCO para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Ações de Detecção Precoce, código
DAS-101.2, n° 30.0380, da Coordenação de Prevenção e Vigilância,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.600 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, RENATA
DIAS FERREIRA QUINTANILHA do cargo de Chefe do Serviço de
Gabinete, código DAS-101.1, n° 30.0253, do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à
Saúde.

N° 2.601 - Nomear JAMES HENRIQUE MACEDO para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gabinete, código DAS-101.1, n°
30.0253, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.602 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, RITA DE
CÁSSIA LEAL ZAGO DE PINHO do cargo de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS-101.1, n° 30.0259, da Coordenação
de Administração, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.603 - Nomear MARCELO FERREIRA DA COSTA para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS-101.1, n° 30.0259, da Coordenação de Administração, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria
de Atenção à Saúde.

N° 2.604 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, LUIZ
EDUARDO TINOCO WERNECK do cargo de Chefe da Divisão de
Suprimentos, código DAS-101.2, n° 30.0260, da Coordenação de
Administração, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.605 - Nomear CELITA CORTES TAVARES para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Suprimentos, código DAS-101.2, n°
30.0260, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à
Saúde.

N° 2.606 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ROSANA DE
SOUSA LUCENA do cargo de Chefe do Serviço de Integração Humana,
código DAS-101.1, n° 30.0290, do Hospital do Câncer - Unidade
I, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.607 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, LUIZ MIGUEL
DE FRIAS MAGALHÃES do cargo de Chefe do Serviço de
Administração, código DAS-101.1, n° 30.0317, do Hospital do Câncer
- Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.608 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, CARLOS
FREDERICO DE FREITAS LIMA do cargo de Diretor do Hospital
do Câncer - Unidade III, código DAS-101.1, n° 30.0331, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.

N° 2.609 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, PATRÍCIA
OLIVEIRA DE MEDEIROS do cargo de Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, n° 30.0345, do Centro de Suporte
Terapêutico Oncológico, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.610 - Nomear CRISTHIANE DA SILVA PINTO para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, n°
30.0345, do Centro de Suporte Terapêutico Oncológico, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.

N° 2.611 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, DÉCIO
LERNER do cargo de Chefe da Divisão de Assistência Médica,
código DAS-101.2, n° 30.0349, do Centro de Transplante de Medula
Óssea, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.612- Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ELIANA
SAUL FURQUIM WERNECK ABDELHAY do cargo de Chefe da
Divisão de Imunogenética, código DAS-101.2, n° 30.0351, do Centro
de Transplante de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.613 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, REINHARD
BRAUN do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico,
código DAS-101.2, n° 30.0355, do Centro de Transplante de Medula
Óssea, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde.

N° 2.614 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ANA FRANCISCA
DOTTLING LEAL do cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, código DAS-101.2, n°
30.0362, da Coordenação de Recursos Humanos, do Instituto Nacional
de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.

N° 2.615 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, CARLOS GIL
MOREIRA FERREIRA do cargo de Chefe da Divisão de Farmacologia,
código DAS-101.2, n° 30.0367, da Coordenação de Pesquisa,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA




Saíram as seguintes nomeações no DOU no dia 7 de novembro:

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2009, tendo em vista
a Exposição de Motivos Interministerial nº 352 de 1º de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de
2010 e com base no Edital nº. 59 de 17 de dezembro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2009,
seção 3, resolve:

No- 678 - I - Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos artigos
9º e 10 da Lei 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em concurso
público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado, conforme
Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3;
II - A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA JÚNIOR
CLASSE "L", PADRÃO "I".

Área Enfermagem - Cuidados Paliativos
Class Nome do Candidato Va -
ga
Fundamentação Legal
23ª Mirian Helena Correia 908695 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Área Medicina - Anestesiologia
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
52ª Wellington Barros Soares 908340
Portaria/SRH/ MPOG nº
53ª Geraldo Angelo Gonçalves 908417 2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010

Área Medicina - Cuidados Paliativos
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
32ª Germana Hunes Grassi Gomes 908667
Portaria/SRH/ MPOG nº
33ª Marisa de Fátima Bello Costa Moreira 908598 2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010

Área Medicina - Neurocirurgia
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
4ª Yasmine Coura Torres 908645 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010

Área Medicina Intensiva Adulto
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
28ª Rodolfo Eduardo de Andrade Espinoza
908830 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010

Área Biologia ou Biomedicina ou Farmacologia
Bioquímica - Biologia Molecular
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
8ª Gerson Moura Ferreira 908835 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010

Área Assistência Social - Serviço Social
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
28ª Adriana Marques Campos 908822 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010

CARREIRA: GESTÃO, PLANEJAMENTO, INFRA-ESTRUTURA
EM C&T
CARGO: ANALISTA
CLASSE "L", PADRÃO I

Área Gestão Pública
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
39ª Maria das Graças Simões dos Santos 907639 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA

Resposta do TCU sobre o pregão 120/2011

Resposta dada a um candidato que denunciou o pregão 120/2011.

"Em atendimento à questão formulada por Vossa Senhoria, informamos que a mesma foi recebida neste Tribunal como Manifestação da Ouvidoria/TCU nº 39952 e no novo sistema com o nº 15321.

Acerca da terceirização de serviços, o entendimento do Tribunal é de que, em obediência ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal, os órgãos da Administração Pública Federal devem promover as gestões necessárias à substituição de empregados terceirizados que exerçam irregularmente atividades finalísticas desses órgãos por servidores ou empregados previamente aprovados em concurso público.

Por meio do Acórdão 1520/2006 - Plenário, proferido no TC 020.784/2005-7, o TCU decidiu, entre outras, tomar ciência da proposta oferecida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para diminuir gradualmente, entre os anos de 2006 e 2010, a terceirização irregular de postos de trabalho na Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional, mediante a substituição dos terceirizados por servidores concursados e prorrogar, até 31/12/2010, os prazos fixados por deliberações anteriores deste Tribunal que tenham determinado a órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional a substituição de terceirizados por servidores concursados

No que diz respeito ao INCA, no âmbito do TCU, em despacho, exarado em 4/1/2011 pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Benjamin Zymler, no referido processo de monitoramento do Acórdão nº 1520/2006-Plenário, determinou-se a suspensão da exigência do prazo fixado no subitem 9.1.4 do Acórdão nº 1.520/2006-Plenário, até que haja deliberação no âmbito do TC-016.954/2009-5.

Recentemente, na Sessão 05/10/2011, o Tribunal de Contas da União prorrogou até dezembro de 2012 o prazo para que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional apresentem ao tribunal o resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares. O TCU fará fiscalizações periódicas com o objetivo de garantir que a determinação seja cumprida dentro do novo prazo e também para identificar possíveis práticas omissas ou comissivas em relação ao assunto.

A decisão foi tomada após monitoramento realizado para verificar o cumprimento de determinação anterior do tribunal, feita em 2006. O trabalho concluiu que o cronograma de substituição de postos de trabalho na administração pública foi apenas parcialmente cumprido por meio da substituição de terceirizados por servidores concursados. (Acórdão nº 2681/2011- Plenário,Processo TC 016.954/2009-5).

Por outro lado, tendo em vista a publicação no Diário Oficial da União (pág.109, seção 03) de aviso de licitação pregão nº120/2011, dia 20/06/2011, com o objeto da Contratação de Empresa especializada para contratação de serviço terceirizado, informamos foi autuada como denúncia sob o número TC 019.192/2011-8 para examinar a matéria.

Vossa Senhoria poderá consultar acompanhar o andamento do referido processo na base de dados do Tribunal. Para tanto, basta acessar o portal do TCU, www.tcu.gov.br, na área de pesquisa (cor laranja), opção > "pesquisa em formulário". Depois, é só preencher o campo referente ao nº do processo e o ano correspondente e clicar em pesquisar. Caso haja deliberação proferida pelo TCU serão informados os respectivos acórdãos, e será possível a Vossa Senhoria acessar o inteiro teor do Relatório, Voto proferidos pelo TCU.

Atenciosamente,

Ouvidoria do TCU"

Blog dos Concursados encerra atividades

Não, não é o nosso blog, e sim, o blog da CRH do INCA.

Engraçado, eles encerraram o blog, pois consideram todas as vagas preenchidas. E aqueles números que apareceram no acórdão do TCU, os 1034 terceirizados do INCA, os números vieram de Marte e serão preenchidos por candidatos de Saturno?

Abaixo a notícia tirada do site http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/agencianoticias/site/home/noticias/2011/blog_dos_concursados_encerra_atividades

Blog dos Concursados encerra atividades

17/10/2011 - A Coordenação de Recursos Humanos do INCA informa que o Blog dos Concursados finalizou suas atividades este mês, devido ao encerramento da etapa para preenchimento das vagas aprovadas e criadas para o edital nº 59 – Ministério da Saúde – de 17 de dezembro de 2009, do concurso público do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

A CRH agradece as contribuições, solicitações, sugestões e críticas recebidas diariamente desde o início das atividades deste canal direto com os candidatos, em novembro de 2010.

A partir do dia 17 de outubro, qualquer atualização ou nova convocação relativa ao processo seletivo poderá ser acompanhada no portal do INCA, no link direto Concursos ou a partir do link: http://www1.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=2609. Dúvidas e questões relativas ao concurso poderão ser encaminhadas para o  e-mail: concurso@inca.gov.br

O TCU PRORROGOU O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DOS TERCEIRIZADOS ATÉ 2012

O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou até dezembro de 2012 o prazo para que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional apresentem ao tribunal o resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares. O TCU fará fiscalizações periódicas com o objetivo de garantir que a determinação seja cumprida dentro do novo prazo e também para identificar possíveis práticas omissas ou comissivas em relação ao assunto.

      A decisão foi tomada após monitoramento realizado para verificar o cumprimento de determinação anterior do tribunal, feita em 2006. O trabalho concluiu que o cronograma de substituição de postos de trabalho na administração pública foi apenas parcialmente cumprido por meio da substituição de terceirizados por servidores concursados.

     O relator do processo foi o ministro José Múcio.

Serviço:

Acórdão nº 2681/2011- Plenário (arquivo em pdf)

Processo TC 016.954/2009-5

Sessão 05/10/2011

Segundo o documento, o INCA ainda possui 1.034 terceirizados! Isso mesmo, 1.034!

No entanto, de acordo com esta portaria interministerial (link) as substituições dos terceirizados deveriam ter sido explicitadas no DOU, e isso não aconteceu. Será que então ainda persistem os 1034 terceirizados desde 2006? Será que é por isso que esse número apareceu no recente acórdão do TCU?

Tivemos as 191 nomeações iniciais do concurso em vacâncias. As outras 1083 nomeações foram em vagas criadas por lei. O pedido das novas vagas está sendo feito em cima das vacâncias que ainda existem. Em nenhum momento o nome de qualquer terceirizado apareceu no DOU.

Trecho do Novo Acórdão (página 6): (...) é recomendável que o Tribunal fixe novo prazo para que os órgãos e entidades finalizem o processo de substituição de terceirizados, mas desde que durante esse período adicional sejam realizadas fiscalizações com o objetivo de identificar condutas contrárias ao objetivo proposto no Acórdão 1520/2006-Plenário, a exemplo da falta de provocação do Ministério do Planejamento ou outras instâncias apropriadas para solucionar o problema da não realização de concursos já autorizados, do não aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos, da falta de dispensa de terceirizados, da efetivação de novas contratações ilegais e assim sucessivamente, (...)

O INCA teve de 2006 a 2010, inicialmente, para substituir os terceirizados. Em 2010, um concurso público foi realizado com grande quantitativo no cadastro de reserva. A expectativa era de que essa substituição fosse feita finalmente. Ainda assim, o INCA pediu um prazo maior, até 2011. Ao longo do ano de 2011, nenhuma substituição foi feita. Muito pelo contrário, contrataram mais, conforme acompanhamos de perto, noticiando aqui no blog.

Agora o INCA conseguiu a extensão do prazo para dezembro de 2012, sendo que o prazo de validade do  concurso se esgota em junho de 2012. Pode ser que eles prorroguem a validade até 2014, mas pode ser que não.

Sabe quem perde nessa história toda? Eu, você, os concursados que perderam tempo e dinheiro pra passar na prova, os pacientes que estão na fila de atendimento, o Brasil. Mais uma vez a corrupção grita na nossa cara! Sabe quem ganha? As empresas e fundações privadas que lucram com os contratos do INCA.

Relação das chefias do INCA e notícias do JB

Saiu no Jornal do Brasil

06/10 às 17h00

Instituto do Câncer tenta impedir demissão de comissionados  

Autodefesa

Diretores do Instituto do Câncer foram ao Ministério da Saúde na tentativa de prorrogar, de novo, a decisão do MP que ordenou que a entidade demita 800 comissionados e contrate concursados. 

07/10 às 17h00

Farra diminui

Diminui a farra de funcionários que recebem dobrado no Inca, o Instituto Nacional do Câncer. O chefe de RH, Ivan Perrone, desistiu do alto bônus que ganhava há anos. Esperam-se outras 36 desistências.

Essas notícias foram veiculadas na coluna do Cláudio Humberto http://www.jb.com.br/claudio-humberto/

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Segue abaixo a relação dos cargos de chefia do INCA que saiu no DOU do dia 28 de setembro 

http://www.in.gov.br/autenticidade.html código 00022011092800050

4 . 11 . Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes

da Silva

DAS-101.5 Diretor-Geral 30.0251 LUIZ ANTÔNIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA

4 . 11 . 1 . Gabinete DAS-101.3 Chefe 30.0252 ROSAMELIA QUEIROZ DA CUNHA

4 . 11 . 2 . Serviço de Gabinete DAS-101.1 Chefe 30.0253 RENATA DIAS FERREIRA QUINTANILHA

4 . 11 . 3 . Serviço de Apoio Administrativo/RJ DAS-101.1 Chefe 30.0254 MIRIAN DOMINGUES GONÇALVES LEONARDO

4 . 11 . 4 . Serviço de Apoio Administrativo/DF DAS-101.1 Chefe 30.0255 JOSÉ MAGALHÃES SOARES

4 . 11 . 5 . Serviço de Assistência Jurídica DAS-101.1 Chefe 30.0256 Va g o

4 . 11 . 6 . Divisão de Comunicação Social DAS-101.2 Chefe 30.0257 Va g o

4 . 11 . 7 . Coordenação de Administração DAS-101.3 Coordenador 30.0258 ANDRÉ TADEU BERNARDO DE SÁ

4 . 11 . 7 . 1 . Serviço de Apoio Administrativo DAS-101.1 Chefe 30.0259 RITA DE CÁSSIA LEAL ZAGO DE PINHO

4 . 11 . 7 . 2 . Divisão de Suprimentos DAS-101.2 Chefe 30.0260 LUIZ EDUARDO TINOCO WERNECK

4 . 11 . 7 . 2 . 1 . Serviço Central de Abastecimento DAS-101.1 Chefe 30.0261 ELAINE LAZZARONI MORAES

4 . 11 . 7 . 2 . 2 . Serviço de Compras DAS-101.1 Chefe 30.0262 JANAINA SANTOS SAMPAIO

4 . 11 . 7 . 2 . 3 . Serviço de Patrimônio DAS-101.1 Chefe 30.0263 MARCIA CAMANHO MONIZ DE ARAGÃO

4 . 11 . 7 . 2 . 4 . Serviço de Farmácia Central DAS-101.1 Chefe 30.0264 SANDRA GONÇALVES GOMES LIMA

4 . 11 . 7 . 3 . Divisão Orçamentária e Financeira DAS-101.2 Chefe 30.0265 ANGELA MERCIA BRAGA

4 . 11 . 7 . 4 . Divisão de Engenharia DAS-101.2 Chefe 30.0266 DENISE GOMES DE OLIVEIRA SAGUIE

4 . 11 . 7 . 4 . 1 . Serviço de Obras e Instalações DAS-101.1 Chefe 30.0267 JACQUELINE DA SILVA MAIA

4 . 11 . 7 . 4 . 2 . Serviço de Manutenção Predial DAS-101.1 Chefe 30.0268 Va g o

4 . 11 . 7 . 4 . 3 . Serviço de Manutenção de Equipamentos DAS-101.1 Chefe 30.0269 LUIS CLAUDIO GONZAGA DONADIO

4 . 11 . 8 . Coordenação de Assistência DAS-101.3 Coordenador 30.0270 LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR

4 . 11 . 9 . Hospital do Câncer - Unidade I DAS-101.3 Diretor 30.0271 SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO

4 . 11 . 9 . 1 . Serviço de Apoio Técnico-Administrativo DAS-101.1 Chefe 30.0272 Va g o

4 . 11 . 9 . 2 . Seção de Controle de Infecção FG-01 Chefe 30.0273 EDUARDO DUARTE VELASCO

4 . 11 . 9 . 3 . Divisão de Administração Hospitalar DAS-101.2 Chefe 30.0274 ANDRÉA BARROS DE AZEVEDO NOGUEIRA

4 . 11 . 9 . 3 . 1 . Seção de Pacientes Externos FG-01 Chefe 30.0275 PAULO CESAR SANCHES RODRIGUES

4 . 11 . 9 . 3 . 2 . Seção de Centro Cirúrgico FG-01 Chefe 30.0276 JOSÉ ROBERTO WANCE DE SOUZA

4 . 11 . 9 . 4 . Divisão Cirúrgica DAS-101.2 Chefe 30.0277 JANIO NOGUEIRA

4 . 11 . 9 . 4 . 1 . Seção de Urologia FG-01 Chefe 30.0278 FRANZ SANTOS DE CAMPOS

4 . 11 . 9 . 4 . 2 . Seção de Cirurgia Abdômino Pélvica FG-01 Chefe 30.0279 Va g o

4 . 11 . 9 . 4 . 3 . Seção de Cirurgia Oncológica Pediátrica FG-01 Chefe 30.0280 Va g o

4 . 11 . 9 . 4 . 4 . Seção de Tórax FG-01 Chefe 30.0281 EDSON TOSCANO CUNHA

4 . 11 . 9 . 4 . 5 . Seção de Neurocirurgia FG-01 Chefe 30.0282 HELIO FERREIRA LOPES

4 . 11 . 9 . 4 . 6 . Seção de Cirurgia de Cabeça e Pescoço FG-01 Chefe 30.0283 FERNANDO LUIZ DIAS

4 . 11 . 9 . 4 . 7 . Seção de Cirurgia Plástica Reparadora FG-01 Chefe 30.0284 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LEAL

4 . 11 . 9 . 4 . 8 . Seção de Tecido Ósseo e Conectivo FG-01 Chefe 30.0285 JOSÉ FRANCISCO NETO REZENDE

4 . 11 . 9 . 4 . 9 . Seção de Estômato, Odontologia e Prótese FG-01 Chefe 30.0286 ROBERTO DE SOUZA NEVES

4 . 11 . 9 . 4 . 1 0 . Serviço de Anestesiologia DAS-101.1 Chefe 30.0287 PAULO SERGIO GOMES LAVINAS

4 . 11 . 9 . 5 . Divisão de Apoio Técnico DAS-101.2 Chefe 30.0288 ANGELA COE CAMARGO DA SILVA

4 . 11 . 9 . 5 . 1 . Serviço de Serviço Social DAS-101.1 Chefe 30.0289 ELIANE DA SILVA ESTALINO

4 . 11 . 9 . 5 . 2 . Serviço de Integração Humana DAS-101.1 Chefe 30.0290 ROSANA DE SOUSA LUCENA

4 . 11 . 9 . 5 . 2 . 1 . Seção de Psicologia FG-01 Chefe 30.0291 ANA CRISTINA MONTEIRO WAISSMANN

4 . 11 . 9 . 5 . 3 . Seção de Farmácia Hospitalar FG-01 Chefe 30.0292 ANDREA ALMEIDA TOFANI

4 . 11 . 9 . 5 . 4 . Serviço de Nutrição e Dietética DAS-101.1 Chefe 30.0293 NIVALDO BARROSO DE PINHO

4 . 11 . 9 . 6 . Divisão Clínica DAS-101.2 Chefe 30.0294 LUIZ AUGUSTO ALVES CARNEIRO VIANA

4 . 11 . 9 . 6 . 1 . Seção de Oncologia Pediátrica FG-01 Chefe 30.0295 SIMA ESTHER FERMAN

4 . 11 . 9 . 6 . 2 . Serviço de Hematologia DAS-101.1 Chefe 30.0296 JANE DE ALMEIDA DOBBIN

4 . 11 . 9 . 6 . 3 . Serviço de Oncologia Clínica DAS-101.1 Chefe 30.0297 DANIEL HERCHENHORN

4 . 11 . 9 . 6 . 4 . Serviço de Radioterapia DAS-101.1 Chefe 30.0298 CARLOS MANOEL MENDONÇA DE ARAUJO

4 . 11 . 9 . 6 . 5 . Seção de Dermatologia FG-01 Chefe 30.0299 DOLIVAL DE LOBÃO VERAS FILHO

4 . 11 . 9 . 6 . 6 . Seção de Psiquiatria FG-01 Chefe 30.0300 ZENAIDE DOS SANTOS MEDEIROS

4 . 11 . 9 . 6 . 7 . Seção de Clínica Médica FG-01 Chefe 30.0301 MAURÍCIO FREITAS GERUDE

4 . 11 . 9 . 6 . 8 . Seção de Terapia Intensiva FG-01 Chefe 30.0302 ROBERTO CAETANO DA SILVA E SOUZA

4 . 11 . 9 . 7 . Divisão de Diagnóstico DAS-101.2 Chefe 30.0303 Va g o

4 . 11 . 9 . 7 . 1 . Serviço de Patologia Clínica DAS-101.1 Chefe 30.0304 RONALDO HEIDER CARVALHO BEVILACQUA

4 . 11 . 9 . 7 . 2 . Serviço de Radiologia DAS-101.1 Chefe 30.0305 ELIANA TELES SANTOS BOASQUEVISQUE

4 . 11 . 9 . 7 . 3 . Seção de Medicina Nuclear FG-01 Chefe 30.0306 MICHEL PONTES CARNEIRO

4 . 11 . 9 . 7 . 4 . Seção de Endoscopia FG-01 Chefe 30.0307 ROBERTO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO

4 . 11 . 9 . 7 . 5 . Serviço de Hemoterapia DAS-101.1 Chefe 30.0308 IARA DE JESUS FERREIRA MOTTA

4 . 11 . 9 . 8 . Divisão de Patologia DAS-101.2 Chefe 30.0309 Va g o

4 . 11 . 9 . 8 . 1 . Seção de Diagnóstico Clínico-Morfológico FG-01 Chefe 30.0310 IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA

4 . 11 . 9 . 8 . 2 . Seção Integrada de Tecnologia em Citopatologia FG-01 Chefe 3 0 . 0 3 11 Va g o

4 . 11 . 9 . 9 . Divisão de Enfermagem DAS-101.2 Chefe 30.0312 AILSE RODRIGUES BITTENCOURT

4 . 11 . 9 . 9 . 1 . Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico DAS-101.1 Chefe 30.0313 VLAMIR DE SOUZA PINTO

4 . 11 . 9 . 9 . 2 . Serviço de Enfermagem em Procedimentos Externos

DAS-101.1 Chefe 30.0314 VALDETE OLIVEIRA SANTOS

4 . 11 . 9 . 9 . 3 . Serviço de Enfermagem Hospitalar DAS-101.1 Chefe 30.0315 Va g o

4 . 11 . 1 0 . Hospital do Câncer - Unidade II DAS-101.3 Diretor 30.0316 REINALDO RONDINELLI

4 . 11 . 1 0 . 1 . Serviço de Administração DAS-101.1 Chefe 30.0317 LUIZ MIGUEL DE FRIAS MAGALHÃES

4 . 11 . 1 0 . 2 . Divisão Médica DAS-101.2 Chefe 30.0318 CELSO ROTSTEIN

4 . 11 . 1 0 . 2 . 1 . Serviço de Ginecologia DAS-101.1 Chefe 30.0319 LUIZ FIGUEIREDO MATHIAS

4 . 11 . 1 0 . 2 . 2 . Seção de Oncologia Clínica FG-01 Chefe 30.0320 CLAUDIO CALAZAN DO CARMO

4 . 11 . 1 0 . 2 . 3 . Seção de Patologia Clínica FG-01 Chefe 30.0321 VERA LUCIA DA CUNHA ALVES

4 . 11 . 1 0 . 2 . 4 . Seção de Radiologia FG-01 Chefe 30.0322 RAUL LUIZ DE SOUZA MUNIZ

4 . 11 . 1 0 . 2 . 5 . Seção de Endoscopia FG-01 Chefe 30.0323 EDWARD CHRISTIAN BROCKMEYER LUSIS

4 . 11 . 1 0 . 2 . 6 . Seção de Clínica Médica FG-01 Chefe 30.0324 ALEXANDRE FREDERICO DE MARCA

4 . 11 . 1 0 . 2 . 7 . Seção de Anestesiologia FG-01 Chefe 30.0325 SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO

4 . 11 . 1 0 . 2 . 8 . Seção de Terapia Intensiva FG-01 Chefe 30.0326 JOSÉ JORGE SOARES NETTO

4 . 11 . 1 0 . 3 . Divisão de Apoio Técnico DAS-101.2 Chefe 30.0327 LUIS CLAUDIO BRUNO

4 . 11 . 1 0 . 3 . 1 . Seção de Serviço Social FG-01 Chefe 30.0328 FERNANDA DOS REIS MELO

4 . 11 . 1 0 . 3 . 2 . Seção de Nutrição e Dietética FG-01 Chefe 30.0329 Va g o

4 . 11 . 1 0 . 4 . Divisão de Enfermagem DAS-101.2 Chefe 30.0330 CARLOS ALBERTO CAMILO ALVES

4 . 11 . 11 . Hospital do Câncer - Unidade III DAS-101.3 Diretor 30.0331 CARLOS FREDERICO DE FREITAS LIMA

4 . 11 . 11 . 1 . Serviço de Administração DAS-101.1 Chefe 30.0332 EDUARDO PELOSI SILVA DA CRUZ

4 . 11 . 11 . 1 . 1 . Seção de Atividades Auxiliares FG-01 Chefe 30.0333 WLAMYR PINTO DE SOUZA

4 . 11 . 11 . 2 . Divisão Médica DAS-101.2 Chefe 30.0334 Va g o

4 . 11 . 11 . 2 . 1 . Serviço de Mastologia DAS-101.1 Chefe 30.0335 PEDRO AURÉLIO ORMONDE DO CARMO

4 . 11 . 11 . 2 . 2 . Seção de Oncologia Clínica FG-01 Chefe 30.0336 RUTE DOLORES RAPOSO DA CÂMARA

4 . 11 . 11 . 2 . 3 . Seção de Anestesiologia FG-01 Chefe 30.0337 DINORAH SOUZA CASTILHO

4 . 11 . 11 . 3 . Divisão de Apoio Técnico DAS-101.2 Chefe 30.0338 CÉLIA REGINA DE ANDRADE COSTA

4 . 11 . 11 . 3 . 1 . Seção de Patologia Clínica FG-01 Chefe 30.0339 JORGE MAURÍCIO NASCIMENTO ABREO

4 . 11 . 11 . 3 . 2 . Seção de Radiologia FG-01 Chefe 30.0340 FÁTIMA MARIA CARDOSO GARCIA

4 . 11 . 11 . 3 . 3 . Seção de Serviço Social FG-01 Chefe 30.0341 ELIANE MOSCOSO BRAGA TEIXEIRA

4 . 11 . 11 . 3 . 4 . Seção de Nutrição e Dietética FG-01 Chefe 30.0342 ILKA FERNANDES CHAVES

4 . 11 . 11 . 4 . Divisão de Enfermagem DAS-101.2 Chefe 30.0343 MARIA CRISTINA RAMOS GOULART CALDAS

4 . 11 . 1 2 . Centro de Suporte Terapêutico Oncológico DAS-101.3 Chefe 30.0344 CLÁUDIA NAYLOR LISBOA

4 . 11 . 1 2 . 1 . Serviço de Administração DAS-101.1 Chefe 30.0345 PATRÍCIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

4 . 11 . 1 2 . 2 . Divisão Técnico-Assistencial DAS-101.2 Chefe 30.0346 TERESA CRISTINA DA SILVA DOS REIS

4 . 11 . 1 2 . 3 . Divisão Técnico-Científica DAS-101.2 Chefe 30.0347 CARLOS HENRIQUE DEBENEDITO SILVA

4 . 11 . 1 3 . Centro de Transplante de Medula Óssea DAS-101.3 Chefe 30.0348 LUIS FERNANDO DA SILVA BOUZAS

4 . 11 . 1 3 . 1 . Divisão de Assistência Médica DAS-101.2 Chefe 30.0349 DÉCIO LERNER

4 . 11 . 1 3 . 2 . Serviço de Atividades Laboratoriais DAS-101.1 Chefe 30.0350 Va g o

4 . 11 . 1 3 . 3 . Divisão de Imunogenética DAS-101.2 Chefe 30.0351 ELIANA SAUL FURQUIM WERNECK ABDELHAY

4 . 11 . 1 3 . 3 . 1 . Seção de Laboratório de Imunogenética FG-01 Chefe 30.0352 CECÍLIA FERREIRA DA SILVA BORGES

4 . 11 . 1 3 . 3 . 2 . Seção de Registro de Doadores de Medula Óssea FG-01 Chefe 30.0353 SIMONE CARREIRO BRASIL

4 . 11 . 1 3 . 4 . Serviço de Enfermagem DAS-101.1 Chefe 30.0354 RITA DE CASSIA MACHADO TORRES

4 . 11 . 1 4 . Divisão de Planejamento Estratégico DAS-101.2 Chefe 30.0355 REINHARD BRAUN

4 . 11 . 1 5 . Divisão de Tecnologia da Informação DAS-101.2 Chefe 30.0356 ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES

4 . 11 . 1 6 . Coordenação de Recursos Humanos DAS-101.3 Coordenador 30.0357 IVAN PERRONE TEIXEIRA

4 . 11 . 1 6 . 1 . Divisão de Administração de Pessoal DAS-101.2 Chefe 30.0358 ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA

4 . 11 . 1 6 . 1 . 1 . Serviço de Processamento de Pessoal DAS-101.1 Chefe 30.0359 ARMANDO CEZAR SIQUEIRA GUIMARÃES

4 . 11 . 1 6 . 1 . 2 . Serviço de Relações do Trabalho DAS-101.1 Chefe 30.0360 MARIA CARMOSITA FARIAS CAMPOS

4 . 11 . 1 6 . 2 . Divisão de Remuneração e Cargos DAS-101.2 Chefe 30.0361 Va g o

4 . 11 . 1 6 . 3 . Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos

DAS-101.2 Chefe 30.0362 ANA FRANCISCA DOTTLING LEAL

4 . 11 . 1 6 . 4 . Divisão de Saúde do Trabalhador DAS-101.2 Chefe 30.0363 LAURA MARIA CAMPELLO MARTINS

4 . 11 . 1 6 . 4 . 1 . Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho FG-01 Chefe 30.0364 ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS

4 . 11 . 1 7 . Coordenação de Pesquisa DAS-101.3 Coordenador 30.0365 MARISA MARIA DREYER BREITENBACH

4 . 11 . 1 7 . 1 . Divisão de Biologia Celular DAS-101.2 Chefe 30.0366 Va g o

4 . 11 . 1 7 . 2 . Divisão de Farmacologia DAS-101.2 Chefe 30.0367 CARLOS GIL MOREIRA FERREIRA

4 . 11 . 1 7 . 3 . Divisão de Genética DAS-101.2 Chefe 30.0368 HECTOR NICOLAS SEUANEZ ABREU

4 . 11 . 1 7 . 4 . Divisão de Medicina Experimental DAS-101.2 Chefe 30.0369 LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO

4 . 11 . 1 7 . 5 . Serviço de Pesquisa Clínica e Aplicada DAS-101.1 Chefe 30.0370 JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA

4 . 11 . 1 8 . Coordenação de Ensino e Divulgação Científica DAS-101.3 Coordenador 30.0371 Va g o

4 . 11 . 1 8 . 1 . Divisão de Atividades Acadêmicas DAS-101.2 Chefe 30.0372 ELCIO ANTONIO ALI NOVAES

4 . 11 . 1 8 . 2 . Serviço de Divulgação Científica DAS-101.1 Chefe 30.0373 ANKE BERGMANN

4 . 11 . 1 8 . 2 . 1 . Seção de Biblioteca Central FG-01 Chefe 30.0374 ELIANE LIGIA DE OLIVEIRA

4 . 11 . 1 8 . 2 . 2 . Seção de Produção de Material FG-01 Chefe 30.0375 MÁRCIA NASCIMENTO DE ANDRADE

4 . 11 . 1 9 . Coordenação de Prevenção e Vigilância DAS-101.3 Coordenador 30.0376 CLÁUDIO POMPEIANO NORONHA

4 . 11 . 1 9 . 1 . Divisão de Epidemiologia e Vigilância DAS-101.2 Chefe 30.0377 LIZ MARIA DE ALMEIDA

4 . 11 . 1 9 . 2 . Serviço de Apoio Logístico DAS-101.1 Chefe 30.0378 EDUARDO BARROS FRANCO

4 . 11 . 1 9 . 3 . Divisão de Controle do Tabagismo e de outros

Fatores de Risco

DAS-101.2 Chefe 30.0379 TÂNIA MARIA CAVALCANTE

4 . 11 . 1 9 . 4 . Divisão de Ações de Detecção Precoce DAS-101.2 Chefe 30.0380 ANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS

4 . 11 . 1 9 . 5 . Divisão de Estudos do Tabaco DAS-101.2 Chefe 30.0381 MARISE SOUTO REBELO

E o processo das novas nomeações?

http://189.28.128.99/sipar/protocolo.php?acao=detalhe&cod_protocolo=1154634&NU_REGISTRO_=25000151320&NU_ANO_DOCUMENTO_=2011

HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

ORIGEM	TRAMITADO EM	DESTINO	RECEBIDO EM	DESPACHO
SEAD/CGRH	12/09/2011 10:45	CGRH	12/09/2011 11:26	ENCAMINHA-SE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
COAPE	12/09/2011 09:49	SEAD/CGRH	12/09/2011 10:44	ENCAMINHA-SE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SEAD/CGRH	08/09/2011 14:02	COAPE	08/09/2011 14:50	PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS.
SEVAD/SAA	08/09/2011 11:15	SEAD/CGRH	08/09/2011 11:35	DE ORDEM, Á CGESP PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.
GAB/SAS	06/09/2011 16:49	SEVAD/SAA	08/09/2011 10:09	PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS
SEVAD/SAS	31/08/2011 14:38	GAB/SAS	06/09/2011 16:47	COM VISTAS AO GAB/SAS
SEVAD/INCA-DF	31/08/2011 11:21	SEVAD/SAS	31/08/2011 13:11	SOLICITAÇÃO DE PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS.

Pelo histórico, o processo está com o chefe do Serviço de Apoio Administrativo (SEAD) da Coordenação-geral de Recursos Humanos (CGRH) integrante da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), que faz parte da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde.

Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA)
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. "G" Anexo-A, 3º andar, sala 307, Brasília-DF, Cep: 70058-900

Subsecretário de Assuntos Administrativos
Marcos José Pereira Damasceno
E-mail: marcos.damasceno@saude.gov.br
Tel: (61) 3315-2233 / 2521
Fax: (61) 3315-2277

Como percebem, o processo não anda desde o dia 12 de setembro. Há mais ou menos 1 mês que o blog do rh do INCa também não é atualizado.

Atenção sobre atualizações na chamada do Concurso

O INCA publicou, no dia 5 de outubro, as últimas atualizações dos perfis do concurso

http://www1.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=2609

TCU suspende obras do Inca (RJ)

(03/10/2011 15:08) 

      O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, por meio de medida cautelar, as obras de construção das novas instalações do Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro (RJ), devido a supostas irregularidades encontradas no edital.         

       Relatório do TCU apontou possível restrição à competitividade, falta de parcelamento do objeto licitado, adoção de critério de aceitabilidade de preços unitários de forma subjetiva e limitação de visita técnica à obra por somente oito dias após a publicação do edital, o que impede o caráter competitivo da licitação.      

      Para o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, a medida cautelar impõe-se com urgência “apta a impedir que as falhas identificadas possam produzir efeitos negativos em relação ao interesse público”. O edital previa ainda ampliação, reforma e adequação do campus, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.       

      O TCU determinou ao Inca, cautelarmente, que se abstenha de abrir os envelopes entregues no certame referente ao edital de concorrência e que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre as irregularidades apontadas. 

 

Serviço:

Comunicação e despacho

Processo: TC 030.884/2011-0

Sessão: 29/9/2011

Secom – LA 

Tel.: (61) 3316-5060

E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.

Fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=3812814

Beatriz Dobashi paga até R$ 7 mil por mês para consultores 'ajudarem' servidores de MS

14/09/2011 12:21

Éser Cáceres

 

A secretária estadual de saúde, Beatriz Dobashi, continua contratando pessoas para prestar “serviços de consultoria”. Até profissionais que cumprem jornadas de 8 horas diárias em outros estados recebem dos cofres públicos como ‘consultores’. A prática desperta questionamentos entre os servidores estaduais concursados.

Com valores sempre acima dos R$ 30 mil e geralmente sem concorrência, os consultores são contratados para projetos específicos que, segundo funcionários públicos, poderiam ser feitos por servidores concursados do quadro da Secretaria.

O Governo admite que atualmente tenha “cerca de dez ou pouco mais” consultores contratados. Segundo o secretário-adjunto de saúde de Mato Grosso do Sul, Eugênio de Barros, essas pessoas são contratadas para projetos específicos e geralmente a escolha nem passa por licitação porque são ‘especialistas com notória especialização’.

“Mas a gente tem que ver que esses valores altos aí são para contratos anuais! A gente paga R$ 44 mil pra um consultor, mas por doze meses”, ameniza Barros. No entanto, os servidores que atuam na área de saúde questionam a capacidade do governo de controlar o que realmente é feito pelo dinheiro pago.

“Se pagarem em média 33 mil reais por contrato, já são mais de R$ 300 mil retirados dos cofres públicos com aplicação questionável. É muito complicado mensurar os tais serviços de consultoria prestados. Os contratos são anuais, mas os projetos são curtos, por exemplo, de apoio ao Dia de Combate ao Tabagismo. Isso envolve pouco serviço na época do programa e pronto. Acaba aí”, explica um servidor público que atua na Fundação de Saúde.

Nesta quarta-feira (14), o Diário Oficial traz mais uma das contratações. O Governo vai pagar R$ 44 mil para a profissional Norma Sueli Mendonça de Oliveira. Na descrição do objeto do contrato, com doze meses de duração, figura apenas “prestação de consultoria técnica, na área de Prevenção, por parte da Contratada à Contratante”.

Nem a que se refere a ‘prevenção’ é detalhado no Extrato do Contrato 043/2011.

“Esses excessos fragilizam o trabalho na saúde pública e são fruto da falta de concursos e da falta de valorização dos servidores públicos estaduais da área de saúde”, analisa o diretor de comunicação sindical do SINTSS-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS), Ronaldo Costa.

“Os contratados como consultores, sem concorrência, enfraquecem a profissionalização, até porque a prática pode facilmente ser utilizada como moeda de troca, para favorecer amigos ou aliados, por exemplo’, explica Costa.

Para o sindicalista, a Secretaria de Estado de Saúde poderia aproveitar melhor o quadro de servidores contratados mediante concurso público.

“Temos gente que fez concurso, que é comprometida com a carreira e com a área de saúde. Além disso, o próprio estado possui uma Escola de Saúde Pública que capacita os funcionários e pode fornecer gente para esses projetos específicos”, argumenta o diretor sindical.

“Não tem sentido trazer gente de fora. Essas consultorias são problemáticas porque, além de cortar o caminho do concurso, saem muito caras aos cofres públicos e é difícil avaliar com exatidão o serviço prestado”, diz Ronaldo Costa.

O secretário-adjunto de Saúde rebate.

“Essas contratações não são por falta de gente. E, se tiver gente na Secretaria para tocar esses projetos específicos, eu garanto que serão muito bem-vindos”, desafia Eugênio de Barros. Segundo ele, os ‘consultores’ são profissionais gabaritados e reconhecidos em determinadas áreas que são contratados para projetos que exigem alto grau de especialização.

“Problema do INCA”

No último dia 29 de agosto, foi publicada a contratação de Letícia Casado Costa, outra consultora. Ao custo de R$ 30.960,00, a profissional promete ‘consultoria técnica’, única informação constante no Extrato do Contrato, pelo período entre 23 de agosto e 20 de dezembro de 2011, ou seja, com uma média mensal de mais de R$ 7.700.

Segundo Eugênio de Barros, a consultora deve ajudar a Secretaria de Saúde de MS na elaboração de projetos no combate ao tabagismo. No entanto, Letícia informa, no currículo dela na Plataforma Lattes, que mantém vínculo celetista com o INCA (Instituto Nacional do Câncer) como analista de controle de programas de câncer e cumpre na sede do órgão, no RJ, carga horária de 40 horas semanais.

No Inca, a reportagem falou com a secretária de Letícia na Coordenação de Educação. A funcionária confirmou que a contratada pelo Governo de MS trabalha de segunda a sexta no INCA “o dia inteiro, geralmente das 8 às 18”.

Por telefone, a consultora admitiu que trabalha em período integral no Inca. Questionada sobre como conseguiria prestar consultoria adequada à Secretaria de Estado de Saúde de MS, a mais de 1300 quilômetros de onde cumpre 40 horas semanais, Letícia Casado disse que qualquer informação sobre o contrato deveria ser obtida diretamente com o Governo de Mato Grosso do Sul.

“Isso é uma questão do INCA. Se ela vai pagar hora lá, ou ser dispensada, é problema deles. Aqui eu sei que a gente cuida dos nossos funcionários, então eles, que são os empregadores, é que devem cuidar lá”, resume Eugênio de Barros.

Segundo o secretário-adjunto de Saúde em MS, serão tomadas medidas para garantir que o serviço seja prestado conforme o contratado. “Ela me disse que vai ter disponibilidade para fazer o que precisamos aqui, então, não vou mandar um ofício para o Inca perguntando quantas horas ela tem lá. É de se supor que ela não esteja fugindo deles, nem fazendo isso escondido. Cabe ao empregador de lá cuidar”, conclui.

Salário de R$ 7 mil por mês sem concurso

Somente durante o mês de agosto deste ano, foram publicados no Diário Oficial, apenas pela SED, quatro contratações de consultores. Em 17 de agosto, foi assinado um contrato de R$ 48 mil com Gilza Bastos dos Santos Sanches (Extrato do Contrato Nº 031/2011 Nº Cadastral 0037/2011-SES) e duração de 12 meses, ou seja, custo mensal de 4 mil reais.

Em 23 de agosto, além do contrato com Letícia Casado Costa (Extrato do Contrato Nº 030/2011 Nº Cadastral 0044/2011-SES), com valor de R$ 30.960,00 e duração de menos de quatro meses, foi assinada também a contratação de Anke Bergmann (Extrato do Contrato Nº 029/2011 Nº Cadastral 0045/2011-SES), no mesmo valor e duração.

As duas consultoras, que trabalham no INCA, receberão cada uma aproximadamente R$ 7.740,00 por mês.

Em 31 de agosto foi a vez de Norma Sueli Mendonça de Oliveira (Extrato do Contrato Nº 043/2011 Nº Cadastral 0047/2011-SES) ser contratada por R$ 44.400,00. A duração é de doze meses, ou seja, um custo mensal de R$ 3.700,00.

Em todos os casos o secretário-adjunto Eugenio Oliveira Martins de Barros é o ordenador de despesas e a secretária de estado de Saúde, Beatriz Dobashi, assina com os contratados.

Fonte: Midia Max News 


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Agradecemos ao leitor do blog pela sugestão da reportagem