O CERCO APERTA E PARTE DA DIREÇÃO DO INCA É EXONERADA
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta sexta-feira, 4, a relação de 16 nomes exonerados da atual Direção do Instituto Nacional de Câncer. As exonerações atendem às determinações dos órgãos de fiscalização e controle da União, que condenaram o pagamento salarial em duplicidade (FAF/MS).
Com a medida, nenhum servidor é obrigado a cumprir ordens de "chefias" terceirizadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta ainda que agentes públicos (qualquer um que trabalhe no âmbito de um órgão público) podem ser responsabilizados por atos omissivos ou comissivos na administração direta. Isso quer dizer que o agente que participar ativamente de atos irregulares ou toma conhecimento dele e nada faz para impedi-lo será responsabilizado legalmente. No caso de servidor público, no limite, isso pode redundar na perda de cargo-emprego e sem direito à aposentadoria.
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Saíram as seguintes exonerações no DOU do dia 4 de novembro:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N° 2.595 - Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2011, ROSAMELIA
QUEIROZ DA CUNHA do cargo de Chefe de Gabinete,
código DAS-101.3, n° 30.0252, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.596 - Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2011, IVAN
PERRONE TEIXEIRA do cargo de Coordenador de Recursos Humanos,
código DAS-101.3, n° 30.0357, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.597 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ANA MARIA
RAMALHO ORTIGÃO FARIAS do cargo de Chefe da Divisão de
Ações de Detecção Precoce, código DAS-101.2, n° 30.0380, da Coordenação
de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.598 - Exonerar EDUARDO BARROS FRANCO do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Logístico, código DAS-101.1, n° 30.0378,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.599 - Nomear EDUARDO BARROS FRANCO para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Ações de Detecção Precoce, código
DAS-101.2, n° 30.0380, da Coordenação de Prevenção e Vigilância,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.600 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, RENATA
DIAS FERREIRA QUINTANILHA do cargo de Chefe do Serviço de
Gabinete, código DAS-101.1, n° 30.0253, do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
N° 2.601 - Nomear JAMES HENRIQUE MACEDO para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gabinete, código DAS-101.1, n°
30.0253, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.602 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, RITA DE
CÁSSIA LEAL ZAGO DE PINHO do cargo de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS-101.1, n° 30.0259, da Coordenação
de Administração, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.603 - Nomear MARCELO FERREIRA DA COSTA para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS-101.1, n° 30.0259, da Coordenação de Administração, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria
de Atenção à Saúde.
N° 2.604 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, LUIZ
EDUARDO TINOCO WERNECK do cargo de Chefe da Divisão de
Suprimentos, código DAS-101.2, n° 30.0260, da Coordenação de
Administração, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.605 - Nomear CELITA CORTES TAVARES para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Suprimentos, código DAS-101.2, n°
30.0260, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
N° 2.606 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ROSANA DE
SOUSA LUCENA do cargo de Chefe do Serviço de Integração Humana,
código DAS-101.1, n° 30.0290, do Hospital do Câncer - Unidade
I, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.607 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, LUIZ MIGUEL
DE FRIAS MAGALHÃES do cargo de Chefe do Serviço de
Administração, código DAS-101.1, n° 30.0317, do Hospital do Câncer
- Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.608 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, CARLOS
FREDERICO DE FREITAS LIMA do cargo de Diretor do Hospital
do Câncer - Unidade III, código DAS-101.1, n° 30.0331, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
N° 2.609 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, PATRÍCIA
OLIVEIRA DE MEDEIROS do cargo de Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, n° 30.0345, do Centro de Suporte
Terapêutico Oncológico, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.610 - Nomear CRISTHIANE DA SILVA PINTO para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, n°
30.0345, do Centro de Suporte Terapêutico Oncológico, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
N° 2.611 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, DÉCIO
LERNER do cargo de Chefe da Divisão de Assistência Médica,
código DAS-101.2, n° 30.0349, do Centro de Transplante de Medula
Óssea, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.612- Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ELIANA
SAUL FURQUIM WERNECK ABDELHAY do cargo de Chefe da
Divisão de Imunogenética, código DAS-101.2, n° 30.0351, do Centro
de Transplante de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.613 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, REINHARD
BRAUN do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico,
código DAS-101.2, n° 30.0355, do Centro de Transplante de Medula
Óssea, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde.
N° 2.614 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, ANA FRANCISCA
DOTTLING LEAL do cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, código DAS-101.2, n°
30.0362, da Coordenação de Recursos Humanos, do Instituto Nacional
de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
N° 2.615 - Exonerar, a partir de 7 de outubro de 2011, CARLOS GIL
MOREIRA FERREIRA do cargo de Chefe da Divisão de Farmacologia,
código DAS-101.2, n° 30.0367, da Coordenação de Pesquisa,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Saíram as seguintes nomeações no DOU no dia 7 de novembro:
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2009, tendo em vista
a Exposição de Motivos Interministerial nº 352 de 1º de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de
2010 e com base no Edital nº. 59 de 17 de dezembro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2009,
seção 3, resolve:
No- 678 - I - Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos artigos
9º e 10 da Lei 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em concurso
público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado, conforme
Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3;
II - A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA JÚNIOR
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área Enfermagem - Cuidados Paliativos
Class Nome do Candidato Va -
ga
Fundamentação Legal
23ª Mirian Helena Correia 908695 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Área Medicina - Anestesiologia
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
52ª Wellington Barros Soares 908340
Portaria/SRH/ MPOG nº
53ª Geraldo Angelo Gonçalves 908417 2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Área Medicina - Cuidados Paliativos
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
32ª Germana Hunes Grassi Gomes 908667
Portaria/SRH/ MPOG nº
33ª Marisa de Fátima Bello Costa Moreira 908598 2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Área Medicina - Neurocirurgia
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
4ª Yasmine Coura Torres 908645 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Área Medicina Intensiva Adulto
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
28ª Rodolfo Eduardo de Andrade Espinoza
908830 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Área Biologia ou Biomedicina ou Farmacologia
Bioquímica - Biologia Molecular
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
8ª Gerson Moura Ferreira 908835 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Área Assistência Social - Serviço Social
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
28ª Adriana Marques Campos 908822 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
CARREIRA: GESTÃO, PLANEJAMENTO, INFRA-ESTRUTURA
EM C&T
CARGO: ANALISTA
CLASSE "L", PADRÃO I
Área Gestão Pública
Class Nome do Candidato Va g a Fundamentação Legal
39ª Maria das Graças Simões dos Santos 907639 Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
