Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 27, a
direção-geral do INCA convocou profissionais em cargos de coordenação,
direção e chefias administrativas para tratar de assunto de primeira ordem:
a busca por uma solução para adequar as ações de gestão às necessidades do
Instituto.
O objetivo foi levar à comunidade INCA a discussão - dentro do atual
processo de transição que abrange a convocação de novos servidores e o
reposicionamento da parceria com a Fundação do Câncer depois da realização
de novo contrato – de alternativas que viabilizem modelo de gestão capaz de
atender as diversas demandas do Instituto que, ao longo do tempo, foram
ampliadas dentro da política nacional de controle do câncer e do SUS.
O tema principal foi a falta de perspectivas do sistema de gestão pública
de RH em dar agilidade aos desafios que se apresentam, sobretudo, na
manutenção das ações do INCA, com a perda crescente da mão de obra
qualificada e a iminente massa de aposentados somadas a dificuldade em
recompor em tempo hábil a força de trabalho - mesmo com a realização dos
sempre fundamentais concursos públicos.
Como explicou o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini: “Há um
anacronismo evidente na gestão pública de RH no Brasil, que está
subordinado à incapacidade de gerar uma solução nova, viável, permanente,
que possa fazer frente aos desafios atuais enfrentados pelas instituições
de saúde. Existe uma contínua falta de perspectiva para enfrentar esta
questão e responder com eficácia e resultado aos desafios que se colocam ao
INCA. O nosso processo de transição, por exemplo, é complexo, pois ao mesmo
tempo em que temos a ótima possibilidade de admitir servidores, enfrentamos
uma restrição por parte dos órgãos de controle em relação à parceria com a
Fundação. Além disso, ainda não nos foi permitida a chance de ocupar todos
os nossos perfis”.
Na reunião, foi apresentado um retrato administrativo do INCA sob diversos
aspectos, inclusive a realidade em relação à questão de RH: nos próximos
quatro anos, 900 funcionários (quase 25% da força de trabalho) atingirão a
faixa de aposentadoria, sem garantia de reposição. Também há a questão dos
781 profissionais mantidos por mais um período pelo atual contrato com a
Fundação do Câncer – que quando findo irá inviabilizar diversos serviços
sem previsão de uma solução rápida.
O intuito da direção-geral com o encontro foi iniciar processo para ouvir a
comunidade INCA e avaliar conjuntamente soluções para este desafio. Ao
grupo que participou da reunião serão apresentadas propostas de modelo de
gestão já existentes no serviço público. Todo o processo será levado ao
conhecimento das respectivas equipes. O objetivo é ter, nos próximos dois
meses, uma proposta consolidada. “A opção será feita conforme a necessidade
do INCA e sob a total orientação do Ministério da Saúde e do Ministério do
Planejamento”, explicou Santini.
Ressaltando que o maior patrimônio do INCA é a sua força de trabalho, o
diretor-geral lembrou os esforços dos últimos anos para completar o quadro
funcional, mas que não foram suficientes para repor a mão de obra diante de
um sistema que analisa o Instituto sob a ótica hospitalar. “Há muitos anos
tentamos realizar o concurso, que só foi conseguido em 2009 com a chegada
de 1.300 funcionários a partir de março de 2011. Mesmo assim, o concurso
não preencheu nem as nossas expectativas quantitativas nem todos os perfis
que precisávamos. Ao longo dos anos, o INCA criou condições de alcançar
todos os objetivos colocados pela política nacional de controle câncer.
Muitas vezes, o perfil de unidade hospitalar não comportou todas as nossas
atividades. Para atender a esta demanda e incrementar as ações de
assistência foi necessário criar condições de atendimento, apesar das
limitações. A criação da Campanha Nacional de Câncer e posteriormente da
Fundação Ary Frauzino foi uma forma de resolver
parte deste problema. Foi a opção para viabilizar o INCA de hoje”.
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