quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Reunião extraordinária discute modelo de gestão do INCA

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 27, a
direção-geral do INCA convocou profissionais em cargos de coordenação,
direção e chefias administrativas para tratar de assunto de primeira ordem:
a busca por uma solução para adequar as ações de gestão às necessidades do
Instituto.

O objetivo foi levar à comunidade INCA a discussão - dentro do atual
processo de transição que abrange a convocação de novos servidores e o
reposicionamento da parceria com a Fundação do Câncer depois da realização
de novo contrato – de alternativas que viabilizem modelo de gestão capaz de
atender as diversas demandas do Instituto que, ao longo do tempo, foram
ampliadas dentro da política nacional de controle do câncer e do SUS.

O tema principal foi a falta de perspectivas do sistema de gestão pública
de RH em dar agilidade aos desafios que se apresentam, sobretudo, na
manutenção das ações do INCA, com a perda crescente da mão de obra
qualificada e a iminente massa de aposentados somadas a dificuldade em
recompor em tempo hábil a força de trabalho - mesmo com a realização dos
sempre fundamentais concursos públicos.

Como explicou o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini: “Há um
anacronismo evidente na gestão pública de RH no Brasil, que está
subordinado à incapacidade de gerar uma solução nova, viável, permanente,
que possa fazer frente aos desafios atuais enfrentados pelas instituições
de saúde. Existe uma contínua falta de perspectiva para enfrentar esta
questão e responder com eficácia e resultado aos desafios que se colocam ao
INCA. O nosso processo de transição, por exemplo, é complexo, pois ao mesmo
tempo em que temos a ótima possibilidade de admitir servidores, enfrentamos
uma restrição por parte dos órgãos de controle em relação à parceria com a
Fundação. Além disso, ainda não nos foi permitida a chance de ocupar todos
os nossos perfis”.

Na reunião, foi apresentado um retrato administrativo do INCA sob diversos
aspectos, inclusive a realidade em relação à questão de RH: nos próximos
quatro anos, 900 funcionários (quase 25% da força de trabalho) atingirão a
faixa de aposentadoria, sem garantia de reposição. Também há a questão dos
781 profissionais mantidos por mais um período pelo atual contrato com a
Fundação do Câncer – que quando findo irá inviabilizar diversos serviços
sem previsão de uma solução rápida.

O intuito da direção-geral com o encontro foi iniciar processo para ouvir a
comunidade INCA e avaliar conjuntamente soluções para este desafio. Ao
grupo que participou da reunião serão apresentadas propostas de modelo de
gestão já existentes no serviço público. Todo o processo será levado ao
conhecimento das respectivas equipes. O objetivo é ter, nos próximos dois
meses, uma proposta consolidada. “A opção será feita conforme a necessidade
do INCA e sob a total orientação do Ministério da Saúde e do Ministério do
Planejamento”, explicou Santini.

Ressaltando que o maior patrimônio do INCA é a sua força de trabalho, o
diretor-geral lembrou os esforços dos últimos anos para completar o quadro
funcional, mas que não foram suficientes para repor a mão de obra diante de
um sistema que analisa o Instituto sob a ótica hospitalar. “Há muitos anos
tentamos realizar o concurso, que só foi conseguido em 2009 com a chegada
de 1.300 funcionários a partir de março de 2011. Mesmo assim, o concurso
não preencheu nem as nossas expectativas quantitativas nem todos os perfis
que precisávamos. Ao longo dos anos, o INCA criou condições de alcançar
todos os objetivos colocados pela política nacional de controle câncer.
Muitas vezes, o perfil de unidade hospitalar não comportou todas as nossas
atividades. Para atender a esta demanda e incrementar as ações de
assistência foi necessário criar condições de atendimento, apesar das
limitações. A criação da Campanha Nacional de Câncer e posteriormente da
Fundação Ary Frauzino foi uma forma de resolver
parte deste problema. Foi a opção para viabilizar o INCA de hoje”.


Intranet - INCA

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

ENCONTRO COM O ADVOGADO

Cada caso é um caso, foi o início da reunião. Tendo em vista cada cargo/área/especialidade fomos esclarecidos o quê e quando fazer, sobre colocar na Justiça. Assim, precisamos ter representantes de todos os cargos. 

Eis aí algumas considerações:
Devemos nos organizar como uma ASSOCIAÇÃO, para representação em vários  orgãos. Pois certamente nos receberão, por causa da organização em associados dos concursados do INCA/2010.
Foi uma das recomendações dita pelo advogado, que tão carinhosamente nos orientou nesta última sexta-feira.

Ainda, fica o alerta que o prazo de 120 dias é para o mandado de segurança, mas é preciso nos organizar caso não haja tempo para a resposta das vagas de  vacância, que por sinal temos que ficar de olho!!! Com a sugestão da ASSOCIAÇÃO será possível entrar em qualquer momento
com o pedido judicial, ficando sob judice, desta forma não perderemos o prazo do concurso porque está sob judice.

No último encontro tivemos a presença de 15 concursados!!! Lembro que é interesse de todos!!! Ainda,  precisamos de um maior número de  concursados possível para nos organizarmos.

Enfim, pela orientação do advogado tem sim, como forçar os orgãos competentes a dar-nos uma resposta positiva, ocasionando a chamada de todos os concursados 2010.

Com o término da reunião o grupo saiu com uma sensação de clareza muito boa.

Um nova data ficou acordada para com o advogado para análise de cada cargo para isso esperamos a presença de todos (divulgaremos), e anteriormente  nosso próximo  encontro será no dia 09 de março (sexta-feira) na SindsPrev. 
Para estabelecermos a comissão de provas documentais para substituição dos terceirizados. 
No mais, o nosso encontro será fundamental para investigar as fontes das provas que constará o número exato de terceirizados existentes no INCA.

Ajude-nos a convocar todos os concursados 2010.

Mais informações: jorgehenriqu@yahoo.com.br oumarciaenfer@hotmail.com

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Resposta do TCU

"Informamos que a manifestação apresentada por Vossa senhoria foi encaminhada à unidade técnica responsável para auxiliar os trabalhos de fiscalização deste TCU.

Ratificamos que o TCU, por meio do Acórdão nº 2.861/2011-Plenário (Processo TC-032.478/2011-9), autorizou a prorrogação até 31/12/2012 do prazo para que órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, inclusive o INCA, apresentem ao TCU o resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares.

Informamos que não compete a este Tribunal de Contas da União intervir na nomeação de candidato aprovado em concurso público, bem como adotar medida jurídica para que seja solicitada a suspensão e/ou prorrogação de prazo de concurso. A nomeação dos candidatos aprovados em concurso público é de competência de cada órgão, devendo ser observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública, os critérios e dispositivos contidos no Edital, além das orientações do Ministério do Planejamento, no caso do Poder Executivo/Administração direta e indireta. Temos conhecimento de que alguns parlamentares têm se empenhado em apresentar propostas no sentido de suspender os prazos de validade de concursos públicos enquanto perdure a Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Informamos que o TCU vem empreendendo esforços para que os órgãos e entidade da Administração Pública Federal adotem medidas para cessar a utilização de mão de obra terceirizada para os cargos inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo Plano de Cargos e a substituição dos funcionários contratados por empresas terceirizadas por empregados devidamente selecionados por concurso.

Quanto ao pedido de preenchimento de vacâncias no Ministério da Saúde registrado com sob o nº 25000.197527/2011-30, que encontra-se desde 09/12/2011 no Ministério Saúde, sugerimos contatar com a Secretaria Executiva daquele Ministério no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=379 e a Ouvidoria do Servidor do MPOG no link http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=5663&cat=431&sec=11

Aproveitamos o ensejo para sugerir o encaminhamento da sua manifestação, também, à Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, e-mail: cgurj@cgu.gov.br , bem como à Procuradoria da República no Rio de Janeiro no link http://www.prrj.mpf.gov.br/ .

Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU"

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Relato do encontro

O encontro aconteceu!!! Como experiência me surpreendeu bastante pelo número de pessoas, já que é carnaval.
Foram 08 (oitos) concursados que junto com a Sindsprev podemos nos conhercermos e realizar o nosso protesto.

Algumas tomadas de decisões foram concordas, tais como:

1) Iremos nos encontrar com o Advogado Marcelo na próxima sexta-feira, 24 Fev, às 17:00hs. Para exposição e esclarecimento dos fatos, principalmente a substituição dos terceirizados.

2) No dia 02 Mar acontecerá um novo encontro na Sindsprev. O Horário será divulgado posteriormente pela concursada Márcia.

Quero agradecer o empenho e o carinho da Edna da Sindsprev, além disso ela é uma ótima conselheira.

Os interessados em participar da reunião com o referido advogado. Por favor enviar e-mail para jorgehenriqu@yahoo.com.br. Com os seguintes dados: Nome,Cargo, especialidade e classificação final.

Com isso eu enviarei o endereço.

No mais, fica a observação de empenho e participação e divulgação dos interessados.

Jorgeh/Tel.: 8746-5840.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Encontro dos Concursados

Os concursados marcaram um encontro presencial na Praça da Cruz Vermelha, no dia 17 de fevereiro, as 14hs. Todos deverão vestir camisas vermelhas. O encontro conta  com o apoio do Sindsprev.

Convide todos os aprovados que você conhece!

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Outro processo no SIPAR sobre as nomeações

Obrigado ao amigo anônimo que nos trouxe esse outro processo no SIPAR. Jaime Mitropoulos é o excelentíssimo procurador da república que recebeu a comissão dos concursados pessoalmente em sua sala, a ata da reunião foi divulgada aqui no blog http://concursadosinca.blogspot.com/2011/07/ata-da-reuniao-da-comissao-dos.html 


O processo no SIPAR é esse http://189.28.128.99/sipar/protocolo.php?acao=detalhe&cod_protocolo=1434432&NU_REGISTRO_=25000226195&NU_ANO_DOCUMENTO_=2011



PESQUISA DOCUMENTOS/PROCESSOS

ESTE REGISTRO JÁ CONSTA NO NOVO SIPAR
REGISTRO:TIPO DOCUMENTAL:Nº DOCUMENTO ORIGINAL:DATA DO OFÍCIO:
25000.226195/2011-16OFÍCIO12282/201116/12/2011
DATA DO REGISTRO:ÓRGAO DE PROCEDÊNCIA:CLASSIFICAÇÃO ARQUIVÍSTICA:
27/12/2011   -  
PROCEDÊNCIA:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ  
INTERESSADO:
JAIME MITROPOULOS
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA/RJ  
RESUMO DA OFÍCIO:
REQUISITA QUE INFORME SE ESTÁ PREVISTO PARA O ANO DE 2011 AUTORIZAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE 358 VACÂNCIAS EXISTENTES ATUALMENTE NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER.


ANEXOS
NÃO HÁ ANEXOS A ESTE REGISTRO.


APENSOS
NÃO HÁ APENSOS A ESTE REGISTRO.


INSERIDOS
REGISTRO
TIPO DE JUNTADA
RESUMO
25000.077573/2010-32INSERÇÃOP.A. Nº 1.30.012.000848/2006-17, SOLICITO QUE INFORME O RESULTADO DOS TRABALHOS DO GT PELA PORTARIA Nº 3070/2007, RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O MS E O INSTITUTO NACIONAL DO CANECER/RJ.


HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
ORIGEM
TRAMITADO EM
DESTINO
RECEBIDO EM
DESPACHO
 SEVAD/SE 28/12/2011 07:47 AECI/GM 28/12/2011 14:41 PARA PROVIDÊNCIAS DEOCRRENTES. 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Saímos na Folha Dirigida

Que bom que a Folha Dirigida acolhe nossas denúncias! Gostaríamos que o TCU e o MP fizessem o mesmo ;-)

Denúncia contra o Inca
Atenção Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal e do Trabalho: um grupo de aprovados para o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio, denuncia que enquanto não são convocados, o site da fundação de apoio comemora a garantia de permanência de 781 terceirizados, graças à renovação de contrato feita em 22 de dezembro. O novo prazo é de 12 meses, com possibilidade de renovação para até 48, se houver autorização nesse sentido. Mais: o Memorando 201, de 8 de novembro do ano passado, que pede o preenchimento de vagas, estaria preso nas gavetas da burocracia. O blog dos integrantes do cadastro de reserva é http://concursadosinca.blogspot.com/

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Notícias oficiosas do MPOG

Concursados,

recebemos um email de uma pessoa que conseguiu falar com alguém no MPOG, infelizmente, foram tantas transferências que ela não conseguiu anotar o ramal. A pessoa relatou o seguinte:

"RESUMIDAMENTE ELE INFORMOU QUE AINDA ESTÁ EM PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO O  PREENCHIMENTO DAS VAGAS, E QUE NESTA NEGOCIAÇÃO ESTÃO ENVOLVIDOS  MPOG, MS E INCA. O PROBLEMA MAIOR É QUE O MPOG EXIGE QUE O INCA USE ESTAS VAGAS PARA SUBSTITUIR TERCEIRIZADOS, E COMO BEM JÁ SABEMOS O INCA ESTÁ RESISTINDO.
   ELE INFORMOU AINDA QUE VÁRIOS ÓRGÃOS ESTÃO ENVOLVIDOS NISTO, MP, etc..., E QUE SERIA IMPORTANTE PRESSIONARMOS JUNTO AO INCA PARA QUE HAJA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO.
  DISSE TAMBÉM QUE EXISTEM VAGAS A SEREM LIBERADAS POR VACÂNCIA, E VAGAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS. 
  NÃO FICOU MUITO CLARO, MAIS INFORMOU QUE ISSO SE ARRASTARIA ATÉ A DATA  LIMITE DO FINAL DO CONCURSO.
  ENFIM, NÃO CONSEGUI PEGAR O RAMAL DELE PORQUE FORAM MUITAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAL, O ÚLTIMO QUE ME INFORMARAM FOI 4180, ME TRANSFERIRAM  E AÍ CONSEGUI FALAR. QUEM PUDER LIGAR PARA ESSE RAMAL E PEDIR INFORMAÇÃO SOBRE PREENCHIMENTO DE VAGAS DO INCA, POR FAVOR FAÇA, QUEM SABE NÃO CONSEGUIMOS MAIS INFORMAÇÕES. O TELEFONE DO MPOG É (0XX61)  2020-4180"
  
  

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