terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

ENCONTRO COM O ADVOGADO

Cada caso é um caso, foi o início da reunião. Tendo em vista cada cargo/área/especialidade fomos esclarecidos o quê e quando fazer, sobre colocar na Justiça. Assim, precisamos ter representantes de todos os cargos. 

Eis aí algumas considerações:
Devemos nos organizar como uma ASSOCIAÇÃO, para representação em vários  orgãos. Pois certamente nos receberão, por causa da organização em associados dos concursados do INCA/2010.
Foi uma das recomendações dita pelo advogado, que tão carinhosamente nos orientou nesta última sexta-feira.

Ainda, fica o alerta que o prazo de 120 dias é para o mandado de segurança, mas é preciso nos organizar caso não haja tempo para a resposta das vagas de  vacância, que por sinal temos que ficar de olho!!! Com a sugestão da ASSOCIAÇÃO será possível entrar em qualquer momento
com o pedido judicial, ficando sob judice, desta forma não perderemos o prazo do concurso porque está sob judice.

No último encontro tivemos a presença de 15 concursados!!! Lembro que é interesse de todos!!! Ainda,  precisamos de um maior número de  concursados possível para nos organizarmos.

Enfim, pela orientação do advogado tem sim, como forçar os orgãos competentes a dar-nos uma resposta positiva, ocasionando a chamada de todos os concursados 2010.

Com o término da reunião o grupo saiu com uma sensação de clareza muito boa.

Um nova data ficou acordada para com o advogado para análise de cada cargo para isso esperamos a presença de todos (divulgaremos), e anteriormente  nosso próximo  encontro será no dia 09 de março (sexta-feira) na SindsPrev. 
Para estabelecermos a comissão de provas documentais para substituição dos terceirizados. 
No mais, o nosso encontro será fundamental para investigar as fontes das provas que constará o número exato de terceirizados existentes no INCA.

Ajude-nos a convocar todos os concursados 2010.

Mais informações: jorgehenriqu@yahoo.com.br oumarciaenfer@hotmail.com

12 comentários:

  1. Galera dá uma olhada no site da AFINCA, tem uma matéria do MPOG falando sobre a substituição dos terceirizados por concursados.
    "A Controladoria-Geral da União considerou o ano de 2011 prioritário para acelerar as trocas de trabalhadores terceirizados irregulares por concursados na administração direta (o que inclui o INCA). Foram destinadas 1.291 vagas para concursos, visando à extinção de postos terceirizados, considerados inadequados pela legislação..."

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  2. Entrei no site do MPOG no fale conosco e enviei uma mensagem para eles. Fazendo a seguinte solicitação pedi para me enviarem uma resposta sobre o andamento processual da solicitação de vacâncias que o INCA fez. Esses processos não podem correr em sigilo, ainda mais se tratando de liberação de verbas, portanto galera vamos enviar várias mensagens e ver se eles passam alguma posição p/ gente, pois o RH do INCA disse que o processo ainda está parado no MPOG. Temos que saber realmente se o processo está parado pela burocracia normal ou se é pelo fato do INCA está inerte.
    Não podemos parar.

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  3. Últimas Notícias
    28/02 - Reunião extraordinária discute modelo de gestão do INCA

    Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 27, a direção-geral do INCA convocou profissionais em cargos de coordenação, direção e chefias administrativas para tratar de assunto de primeira ordem: a busca por uma solução para adequar as ações de gestão às necessidades do Instituto.
    O objetivo foi levar à comunidade INCA a discussão - dentro do atual processo de transição que abrange a convocação de novos servidores e o reposicionamento da parceria com a Fundação do Câncer depois da realização de novo contrato – de alternativas que viabilizem modelo de gestão capaz de atender as diversas demandas do Instituto que, ao longo do tempo, foram ampliadas dentro da política nacional de controle do câncer e do SUS.
    O tema principal foi a falta de perspectivas do sistema de gestão pública de RH em dar agilidade aos desafios que se apresentam, sobretudo, na manutenção das ações do INCA, com a perda crescente da mão de obra qualificada e a iminente massa de aposentados somadas a dificuldade em recompor em tempo hábil a força de trabalho - mesmo com a realização dos sempre fundamentais concursos públicos.
    Como explicou o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini: “Há um anacronismo evidente na gestão pública de RH no Brasil, que está subordinado à incapacidade de gerar uma solução nova, viável, permanente, que possa fazer frente aos desafios atuais enfrentados pelas instituições de saúde. Existe uma contínua falta de perspectiva para enfrentar esta questão e responder com eficácia e resultado aos desafios que se colocam ao INCA. O nosso processo de transição, por exemplo, é complexo, pois ao mesmo tempo em que temos a ótima possibilidade de admitir servidores, enfrentamos uma restrição por parte dos órgãos de controle em relação à parceria com a Fundação. Além disso, ainda não nos foi permitida a chance de ocupar todos os nossos perfis”.
    Na reunião, foi apresentado um retrato administrativo do INCA sob diversos aspectos, inclusive a realidade em relação à questão de RH: nos próximos quatro anos, 900 funcionários (quase 25% da força de trabalho) atingirão a faixa de aposentadoria, sem garantia de reposição. Também há a questão dos 781 profissionais mantidos por mais um período pelo atual contrato com a Fundação do Câncer – que quando findo irá inviabilizar diversos serviços sem previsão de uma solução rápida.
    O intuito da direção-geral com o encontro foi iniciar processo para ouvir a comunidade INCA e avaliar conjuntamente soluções para este desafio. Ao grupo que participou da reunião serão apresentadas propostas de modelo de gestão já existentes no serviço público. Todo o processo será levado ao conhecimento das respectivas equipes. O objetivo é ter, nos próximos dois meses, uma proposta consolidada. “A opção será feita conforme a necessidade do INCA e sob a total orientação do Ministério da Saúde e do Ministério do Planejamento”, explicou Santini.
    Ressaltando que o maior patrimônio do INCA é a sua força de trabalho, o diretor-geral lembrou os esforços dos últimos anos para completar o quadro funcional, mas que não foram suficientes para repor a mão de obra diante de um sistema que analisa o Instituto sob a ótica hospitalar. “Há muitos anos tentamos realizar o concurso, que só foi conseguido em 2009 com a chegada de 1.300 funcionários a partir de março de 2011. Mesmo assim, o concurso não preencheu nem as nossas expectativas quantitativas nem todos os perfis que precisávamos. Ao longo dos anos, o INCA criou condições de alcançar todos os objetivos colocados pela política nacional de controle câncer. Muitas vezes, o perfil de unidade hospitalar não comportou todas as nossas atividades. Para atender a esta demanda e incrementar as ações de assistência foi necessário criar condições de atendimento, apesar das limitações. A criação da Campanha Nacional de Câncer e posteriormente da Fundação Ary Frauzino foi uma forma de resolver parte deste problema. Foi a opção para viabilizar o INCA de hoje”.

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  4. Vamos aproveitar esse momento em que a Direção Geral do INCA pede uma solução referente a demanda do quadro funcional da Instituição, para fazermos barulho na frente do INCA, para não dar chance deles manterem o contrato com FAF alegando a falta de funcionários, ele deixou bem claro que a parceria da fundação não tem apoio nenhum dos órgãos controladores. Esses dois meses que ele pediu para a solução do problema enfrentado pela Instituição é o momento de fazermos bastante pressão.

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    1. No próximo dia 09 de março de 2012, estamos marcando uma reunião na SINDSPREV. Para nos reunirmos para realizar esse manifesto.

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  5. Galera, não podemos esquecer da prorrogação do prazo de validade do concurso. O Ministério Público do Trabalho tem atuado nesse sentido em outros concursos.

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  6. Um exemplo do MPT:
    "Juíza manda Cagepa prorrogar concurso a pedido do MPT
    A juíza do Trabalho Mirella Cahú Arcoverde de Souza, da Vara do Trabalho de Guarabira, deferindo requerimento da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, determinou a prorrogação do prazo de validade do concurso realizado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), que se venceria em janeiro.
    O procurador do Trabalho Marcos Antônio, da PTM-CG, alegou, no requerimento, que os aprovados no concurso não deveriam ser prejudicados pela inércia na contratação por parte da Cagepa, que continua a manter em seus quadros número excessivo de trabalhadores terceirizados.
    A Cagepa, segundo o procurador, descumpriu comando judicial proferido nos autos para contratar concursados e colocá-los no lugar dos terceirizados irregulares. O MPT requer multa de R$ 25 milhões, mas a Cagepa pede revisão do cálculo."
    Fonte: http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=158723 - notícia de 11 de Novembro de 2010.

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    1. eu acho que dá pra conseguir o quantitativo de contratados do inca no site do cnes, lá constam todos os estabelecimentos de saúde e suas respectivas caractristicas, uma busca bem apurada dará até o nome, cpf, cargo de cada contratado.
      fiz um levantamento para um trabalho e consegui bastante coisa na epoca.

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  7. Entrei no site do cnes e vi bastante informação do meu cargo, pelo levantamento q fiz tem 25 profissionais tercerizados ocupando meu cargo. Estou fora do RJ, como faço para participar desse processo?

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    1. Se vc já tem o nome e o cargo dos contratados. Imprima tudo o que for prova / indícios. Monte um dossiê e vá até a Defensoria Pública da UNIÂO, pq o INCA é federal. Abra um processo alegando que o concurso foi feito para substituir terceirizados e eles continuam no local. Leve tb toda a comprovação de que vc passou no concurso, incluindo o diário oficial. melhor ainda se vc tiver como conseguir uma testemunha. Atente pq no crachá dos terceirizados não consta o mesmo nome de cargo que está no edital (eles não são bobos) e se der para descobrir qual o nome, melhor ainda.
      Boa sorte e faça isso rápido por causa do prazo!

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    2. Como vc conseguiu ver? Entrei lá e não soube procurar. Me diz como vc conseguiu?

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  8. luciano ferreira da costa21 de jun. de 2012, 19:52:00

    fui informado por uma enfermeira concursada de 2010, que disseme que entraram 3 contratados novos pela faf segunda feira passada. e que o concurso caucará dia 25/06/2012. precisamos nos mobilizar meus amigos . que país é esse que parece que não existe caráter e justiça?

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