segunda-feira, 12 de março de 2012

CAMPANHA: PRESSIONANDO O INCA

1 PASSO - CAMPANHA: PRESSIONANDO O INCA
Conforme a reunião realizada em 09 março de 2012. A orientação dos articuladores do AFINCA. É para criar uma manifestação ON-LINE, de caráter urgente, para os seguintes órgãos:
- TCU (principalmente: imprensa@tcu.gov.br);
- MPT;
- MPRJ;
- Casa Civil
- Twiter: padilhando (Ministro da Saúde).
Com o seguinte teor: Prorrogação do concurso e pedido das 381 vagas de vacância registrado no Ministério da Saúde com sob o nº 25000.197527/2011-30, que encontra-se desde 09/12/2011.
A ideia é enviar e-mail para todos os órgão todos os dias!!!
Todos os concursados devem enviar e-mail, para os órgãos citados.
Um abraço e a luta continua.
A comissão.


2 PASSO – CAÇA AO CONTRATO EM INTEIRO TEOR “UU”
Meus amigos para cada um colocar na justiça temos que ter em mãos o contrato do Inca com a Fundação Ary Frauzino em “inteiro teor”. Esse contrato é um espelho que mostra o quantitativo de terceirizados atualmente.
Sendo assim, dentro dos números ocupados pelos terceirizados e pelos concursados poderemos ter não muita chance, MAS MUITÍSSIMA CHANCE DE TOMAR POSSE.

Como pedir o contrato em inteiro teor:
- Aperte o link – TRANSPARÊNCIA PÚBLICA;
- CONTRATOS;
- POR CONTRATOS
- DIGITE O NR DO CNPJ: 40226946000195
- APERTE ENTER
- EM SEGUIDA: CLIQUE NO PRIMEIRO CONTRATO:0000000151/2011
- NO FINAL DA PÁGINA CLIQUE EM FORMULÁRIO É PEÇA O EDITAR EM INTEIRO TEOR.
“Não diga para quê, mas simplesmente peça o edital em inteiro teor.

Caso alguém tenha êxito peço que me comunique.

Um abraço e a luta continua.
A comissão.


35 comentários:

  1. A 1ª parte pode contar comigo. a 2ª eu não consegui não entendi nada. O site é bem complicado e não tem nada de transparencia.

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    1. Pessoal quero lembrar das injustiças que alguns de nós concursados podemos estar sofrendo nas avaliações de desempenho. Eu fui avaliada pelos funcionários da FAF que já detonaram com minha nota em duas avaliações. Gente atenção, também precisamos nos atentar a isso e procurar nossos direitos.

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  2. Solicitei o documento de acordo com as orientações, até agora nada! Vamos esperar...

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    1. Até agora também não consegui, assim que tal informação aparecer temos que repassar a todos.

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  3. Sugiro que façamos um texto básico para emcaminhamento dessas mensagens.

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  4. concorso pessoal.
    definir os emails tb.
    a´pós conseguirmos o contrato de inteiro teor kual o proximo passo?

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  5. Tb acho melhor, porque não estou sabendo como redigir o texto.

    Obrigada.

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  6. Galera, enquanto pensamos num texto básico para todos eu enviei para esses ógãos um e-mail. Só para obter alguma resposta, enquanto tentamos pegar o contrato com a quantidade de funcionários da FAF. Abaixo meu e-mail:
    Prezados Senhores
    Venho através deste e-mail pedir a atenção desta controladoria para que possa ajudar aos concursados aprovados no Instituto Nacional do Câncer – INCA do ano de 2010 a tomarem posse dos cargos no qual fizeram o concurso.
    O Instituto em referência solicitou junto ao Ministério da Saúde 381 vagas de vacância que deu origem ao processo 25000.197527/2011-30 e se encontra sem movimentação desde 09/12/2011, sendo que o INCA mantém em seu quadro de funcionários 781 contratados pela Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer.
    É de conhecimento que a Controladoria Geral da União considerou o ano de 2011 prioritários para acelerar as trocas de trabalhadores terceirizados irregulares por concursados na administração direta. E que o Ministério Público do Trabalho deu a esses órgãos até 31 de dezembro de 2012 para o restante das substituições. Sendo assim peço encarecidamente aos senhores para que ajudem aos aprovados do Concurso do INCA no sentido do concurso ser prorrogado, entendo que somente com a prorrogação possa ser cumprida a decisão dos órgãos controladores que é a substituição dos terceirizados por concursados.
    Solicito também para que nos ajude com o processo de solicitação de vagas de vacância (25000.197527/2011-30) que se encontra estagnado nas gavetas da burocracia.
    Desde já agradeço.
    Com os meus cumprimentos.
    Cristiane Carvalho

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    1. Pessoa, olha o email que recebi de uma aprovada.
      abraços

      QUERIDOS CR'S

      Hj liguei para o RH do INCA, e fui atendida por uma menina extremamente educada e simpática chamada Viviane, e perguntei sobre a prorrogação do concurso e das 381 vacâncias. Ela me respondeu:

      - As 381 vacâncias ainda estão no MPOG, e até agora o INCA não teve resposta, mas que esta liberação / aprovação já era pra ter acontecido.

      - A PRORROGAÇÃO realmente ACONTECERÁ.


      Em toda história de concursos públicos, que eu me lembre, é muito raro e difícil um concurso não ser prorrogado, então sigamos confiantes que não será justamente o nosso que não será Prorrogado. Sendo assim, ainda temos muitas chances (mais 2 anos) de sermos chamados.

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    2. Anônimo Abril 01, 2012 16:08

      Colegas precisamos fazer alguma coisa. Na sexta -feira uma funcionária do RH repassou a informação que o concurso não será prorrogado. Perguntei se a informação era definitiva e a pessoa disse que sim,pois, tinha ido em uma reunião em Brasília a qual ficou decidido a não prorrogação em função de sermos cadstro de reserva.A pessoa do Rh é a senhora Cacilda, telefone: 32075523, este número cai direto na mesa desta funcionária. Tentem ligar tb e sondar tal informação. Peço que coloquem algum contato telefônico para que eu possa me comunicar.......
      Abraços

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  7. Vai acontecer, Deus é grande!!

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    1. Anônimo Mar 01, 2012

      Recebia informação esta semana que o concurso não será prorrogado. Isso é um absurdo.........

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  8. Galera, no meu cargo têm mais de 20 terceirizados, sendo que se chamarem mais 3 eu entro. Vi isso no site do cnes, digitando os nomes das pessoas que estão à minha frente e vendo o cargo deles. Depois digitei o cargo deles e achei um monte que estão lá como entidade filantrópica e tudo mais, ou seja, terceirizados. Vamos seguir em frente
    abraços

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    1. Caro amigo,
      o referido site (CNE) apresenta o cadastro do pessoal apenas do Inca ou de todo o MS? Caso indique apenas o pessoal do Inca, isso não podería servir como prova dos contratos?
      Obrigado e abraços.

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  9. Lembrando a todos que a prioridade é a prorrogação do concurso. Já existem precedentes prorrogando concursos pelo Brasil. MPT, MPF, esses órgãos devem entrar com ação contra o INCA para garantir a prorrogação.

    A base para a denúncia para o MPF e MPT, visando a prorrogação do concurso, é este link: http://www.cancer.org.br/noticias-ver.php?cod=282&bsc

    A meu ver não devemos cobrar em conjunto prorrogação e vagas de vacâncias.

    Se conseguirmos as 381 vacâncias haverá um grande número de CR's que não entrará e o INCA ainda fará divulgação positiva como se o assunto estivesse encerrado. No entanto, os terceirizados permanecerão intocáveis, pois estas 381 vagas não abrangem eles.

    Conseguindo a prorrogação, a luta continua pelas 381 vacâncias, substituição de terceirizados, e ainda vagas que surgirem nos 2 anos seguintes, pois a previsão é de 900 vagas nos próximos 4 anos, conforme notícia divulgada em posts anteriores.

    Então, sugiro que façamos denúncias separadas, tendo como máxima urgência e prioridade a prorrogação.

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  10. Complementando o post anterior, o Ministério Público Federal ou do Trabalho pode solicitar todas as informações necessárias ao INCA ou FAF, que têm o dever de responder.

    Temos que fornecer os indícios de irregularidades que são notórios, como este link: http://www.cancer.org.br/noticias-ver.php?cod=282&bsc

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  11. Gente, alguém sabe qual é o quantitativo de cr que estão aguardando chamada?

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  12. Amigos,
    Será que essas informações sobre o quantitativo de contratos não poderiam ser solicitadas no decorrer de um processo judicial? É certo para entrar numa briga judicial temos de ter a certeza da vaga, mas poderíamos bancar pelo menos um cr por cargo. Algum advogado já orientou se isso é possível? Como o pessoal do concurso do MS2005 conseguiu provar as terceirizações para adquirirem o direito a ocupar vagas no Andaraí, Cardoso Fontes etc?

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  13. Galera a ouvidoria do TCU respondeu ao meu e-mail, segue a resposta:
    Prezada Senhora,

    Informamos que a manifestação apresentada por Vossa senhoria foi encaminhada à unidade técnica responsável para auxiliar os trabalhos de fiscalização deste TCU.

    Ratificamos que o TCU, por meio do Acórdão nº 2.861/2011-Plenário (Processo TC-032.478/2011-9), autorizou a prorrogação até 31/12/2012 do prazo para que órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, inclusive o INCA, apresentem ao TCU o resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares.

    Informamos que não compete a este Tribunal de Contas da União intervir na nomeação de candidato aprovado em concurso público, bem como adotar medida jurídica para que seja solicitada a suspensão e/ou prorrogação de prazo de concurso. A nomeação dos candidatos aprovados em concurso público é de competência de cada órgão, devendo ser observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública, os critérios e dispositivos contidos no Edital, além das orientações do Ministério do Planejamento, no caso do Poder Executivo/Administração direta e indireta. Temos conhecimento de que alguns parlamentares têm se empenhado em apresentar propostas no sentido de suspender os prazos de validade de concursos públicos enquanto perdure a Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Informamos que o TCU vem empreendendo esforços para que os órgãos e entidade da Administração Pública Federal adotem medidas para cessar a utilização de mão de obra terceirizada para os cargos inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo Plano de Cargos e a substituição dos funcionários contratados por empresas terceirizadas por empregados devidamente selecionados por concurso.

    Quanto ao pedido de preenchimento de vacâncias no Ministério da Saúde registrado com sob o nº 25000.197527/2011-30, que encontra-se desde 09/12/2011 no Ministério Saúde, sugerimos contatar com a Secretaria Executiva daquele Ministério no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=379 e a Ouvidoria do Servidor do MPOG no link http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=5663&cat=431&sec=11

    Aproveitamos o ensejo para sugerir o encaminhamento da sua manifestação, também, à Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, e-mail: cgurj@cgu.gov.br , bem como à Procuradoria da República no Rio de Janeiro no link http://www.prrj.mpf.gov.br/ .

    Atenciosamente,
    Ouvidoria do TCU

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  14. Vou enviar o e-mail para Procuradoria da República do RJ e tb para a Corregedoria-Geral da União, temos que pressionar sim para fazer valer os nossos direitos.

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  15. Encaminhei os e-mails e o TCU já encaminhou a resposta:
    "Informamos que a manifestação apresentada por Vossa senhoria foi encaminhada à unidade técnica responsável para auxiliar os trabalhos de fiscalização deste TCU.

    Ratificamos que o TCU, por meio do Acórdão nº 2.861/2011-Plenário (Processo TC-032.478/2011-9), autorizou a prorrogação até 31/12/2012 do prazo para que órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, inclusive o INCA, apresentem ao TCU o resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares.

    Informamos que não compete a este Tribunal de Contas da União intervir na nomeação de candidato aprovado em concurso público, bem como adotar medida jurídica para que seja solicitada a suspensão e/ou prorrogação de prazo de concurso. A nomeação dos candidatos aprovados em concurso público é de competência de cada órgão, devendo ser observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública, os critérios e dispositivos contidos no Edital, além das orientações do Ministério do Planejamento, no caso do Poder Executivo/Administração direta e indireta. Temos conhecimento de que alguns parlamentares têm se empenhado em apresentar propostas no sentido de suspender os prazos de validade de concursos públicos enquanto perdure a Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Informamos que o TCU vem empreendendo esforços para que os órgãos e entidade da Administração Pública Federal adotem medidas para cessar a utilização de mão de obra terceirizada para os cargos inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo Plano de Cargos e a substituição dos funcionários contratados por empresas terceirizadas por empregados devidamente selecionados por concurso.

    Quanto ao pedido de preenchimento de vacâncias no Ministério da Saúde registrado com sob o nº 25000.197527/2011-30, que encontra-se desde 09/12/2011 no Ministério Saúde, sugerimos contatar com a Secretaria Executiva daquele Ministério no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=379 e a Ouvidoria do Servidor do MPOG no link http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=5663&cat=431&sec=11

    Aproveitamos o ensejo para sugerir o encaminhamento da sua manifestação, também, à Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, e-mail: cgurj@cgu.gov.br , bem como à Procuradoria da República no Rio de Janeiro no link http://www.prrj.mpf.gov.br/ .

    Atenciosamente,
    Ouvidoria do TCU"

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  16. Recebi a resposta do email que eu enviei ao TCU, segue abaixo:
    Prezada Senhora,

    Informamos que a manifestação apresentada por Vossa senhoria foi encaminhada à unidade técnica responsável para auxiliar os trabalhos de fiscalização deste TCU.

    Ratificamos que o TCU, por meio do Acórdão nº 2.861/2011-Plenário (Processo TC-032.478/2011-9), autorizou a prorrogação até 31/12/2012 do prazo para que órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, inclusive o INCA, apresentem ao TCU o resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares.

    Informamos que não compete a este Tribunal de Contas da União intervir na nomeação de candidato aprovado em concurso público, bem como adotar medida jurídica para que seja solicitada a suspensão e/ou prorrogação de prazo de concurso. A nomeação dos candidatos aprovados em concurso público é de competência de cada órgão, devendo ser observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública, os critérios e dispositivos contidos no Edital, além das orientações do Ministério do Planejamento, no caso do Poder Executivo/Administração direta e indireta. Temos conhecimento de que alguns parlamentares têm se empenhado em apresentar propostas no sentido de suspender os prazos de validade de concursos públicos enquanto perdure a Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Informamos que o TCU vem empreendendo esforços para que os órgãos e entidade da Administração Pública Federal adotem medidas para cessar a utilização de mão de obra terceirizada para os cargos inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo Plano de Cargos e a substituição dos funcionários contratados por empresas terceirizadas por empregados devidamente selecionados por concurso.

    Quanto ao pedido de preenchimento de vacâncias no Ministério da Saúde registrado com sob o nº 25000.197527/2011-30, que encontra-se desde 09/12/2011 no Ministério Saúde, sugerimos contatar com a Secretaria Executiva daquele Ministério no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=379 e a Ouvidoria do Servidor do MPOG no link http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=5663&cat=431&sec=11

    Aproveitamos o ensejo para sugerir o encaminhamento da sua manifestação, também, à Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, e-mail: cgurj@cgu.gov.br , bem como à Procuradoria da República no Rio de Janeiro no link http://www.prrj.mpf.gov.br/ .

    Atenciosamente,
    Ouvidoria do TCU

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  17. Para constar mais um indício interessante que os terceirizados não são tão fundamentais assim, além de que os CR's são devidamente qualificados como exigência do edital, segue notícia interessante publicada no site da AFINCA:

    Ministério Público investiga suspeita de maus tratos a pacientes no Inca

    DOU - 09/03/2012

    O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para investigar possíveis irregularidades no atendimento a pacientes de cuidados paliativos do Inca. Há suspeitas de maus tratos, privação de alimentação, falta de cuidados necessários e de urbanidade. O ICP vai apurar as irregularidades, que teriam ocorrido nas dependências do Hospital do Câncer IV. A instauração do inquérito foi publicada sexta-feira, 9 de março, no Diário Oficial da União.

    Veja o Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=09/03/2012&jornal=1&pagina=83&totalArquivos=128

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  18. Estou extremamente preocupada...
    A FAF voltou a contratar nesta semana!

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  19. CARA , EU , SINCERAMENTE , NÃO SEI COMO ISSO ACONTECE...
    COMO SE A LEI NÃO TIVESSE VALIA NENHUMA , QUE OS ORGÃO FISCALIZADORES E RESPONSÁVEIS FOSSEM LEVADOS NA SACANAGEM , É MUITO ESTRANHO!!
    CADA DIA QUE PASSA, NÃO SEI ONDE EU VIVO.
    MASSS..
    CONTINUEMOS À LUTA

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  20. Por essas e outras q assim q o concurso for prorrogado ,temos q entrar na justiça para termos esse contrato... Porque esperar boa vontade e q órgãos façam valer de suas funções, estaremos perdidos!!!!!

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  21. A FAF VAI FICAR ATÉ 31/12/12

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  22. O CONCURSO SERÁ PRORROGADO (TALVEZ) E A FAF VAI FICAR ATÉ 31/12/12. AS VAGAS QUE FORAM SOLICITADAS AO MPOG SERÃO PREENCHIDAS POR NÓS CR, MAS NÃO AGORA, SÓ DEPOIS, PROVAVELMENTE ANO QUE VEM.

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  23. Temos que buscar respostas do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Eles tem que entrar com essa ação para a prorrogação.

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  24. A grande verdade é o seguinte: Desde que FAF é FAF, de tempos e tempos o ministério público aperta o cerco é dá uma data limite para o contrato terminar... Só que os acordos que são feitos nos bastidores sempre prorrogam a duração do mesmo... De tempos em tempos acontecem demissões (tipo um cala boca) para acalmar os ânimos do ministério público. Foi o que aconteceu no final do ano passado... E agora estão recontratando os ex funcionários temporários do MS pela FAF. Então não podemos infelizmente acreditar nessa história de que o contrato da FAF irá realmente acabar definitivamente no final de 2012 e o principal o que eles puderem fazer para não prorrogar a validade do concurso eles realmente irão fazer. Além do mais... enquanto a FAF vai tendo seu contrato prorrogado eles vão tentando tornar a situação da FAF legalizada... seja mudando a FAF, seja mudando o modelo de gestão do INCA... no que eles estão se empenhando totalmente!!!

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    1. e nós vamos ficando por aqui brincando de denunciar o obvio.... nossa!!!!! a inercia que nos domina nem a faf teria planejado melhor...
      já não temos os dados dos contratados no site do cnes? e agora vamos permanecer parados, e ficar chorando as mágoas aqui no blog? eu quero a ação judicial já!!!!!!!!!!! Por que ninguém me respondeu quando eu coloquei os dados do cnes aqui nesse blog? acaso foi inutil? uma colega que se deu ao trabalho de responder concordou comigo sobre a inercia em que estamos....
      mas o moderador desse blog não se pronuncia. se a gente não consegue coesão suficiente pra entrar na justiça, pra que serve esse blog? o sindprev pode nos ajudar, eles vão defender os concursados da prefeitura do rio, por que não fariam o mesmo conosco? os concursados juntaram justamente as provas retiradas do cnes e vão à luta....
      mas....nós..... vamos continuar por aqui brincando de denunciar o que todo mundo já sabe......

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  25. Concordo com a você, acho que estamos perdendo tempo. Somente uma ação judicial realmente irá pressioná-los!!!!

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  26. Pois é, eu mandei email para os quatro endereços que tem aqui nesse blog e ninguém me respondeu até hoje. Como faço para entrar nesta luta para serem nomeados as pessoas do CR? Por favor alguém me responde......

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  27. Concordo em entrar com ação judicial já!
    Colegas deste blog já anunciaram uma reunião com um advogado.
    O que ele orientou? Temos de consultar um advg. especialista!

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    1. eu acho q a gente pode acionar os proprios colegas q fizeram a o concurso para o cargo de advogado do inca. esse pessoal deve ser bom e entender bem sobre gestao publica.
      vamos tentar consultá-los, acho q podemos tentar contacta-los nas redes sociais.....

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