terça-feira, 5 de junho de 2012

Os processos estão caminhando

O trâmite interno para a publicação da autorização das nomeações é o seguinte:


DEPEF ---> Gabinete SEGEP, para assinatura da nota técnica  --->  DEPEF, para numeração ---> Gabinete da Ministra, para encaminhamento ---> Consultoria Jurídica, para análise legal ---> Gabinete da Ministra, para assinatura da Portaria e autorização de publicação. 


Site para consulta http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp


Agora seguem os processos:

Interessado: MINISTERIO DA SAUDE
Número do Protocolo: 25000.010300/2012-70
Assunto: SOLICITA AUTORIZACAO PARA APROVEITAMENTO DO BANCO DE CONCURSADOS. EM ANEXO, RELACAO DE VACANCIAS EXTRAIDA DO SIAPE, COM AS RESPECTIVAS TELAS COMPROBATORIAS.
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: CONSULTORIA JURÍDICA - MP
Data: 04/04/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP
Data: 04/04/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÃO - COADI/GAB/SEGEP

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Interessado: MINISTERIO DA SAUDE
Número do Protocolo: 25000.068683/2012-75
Assunto: REITERA O OFICIO MS/SE/GAB Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - SIPAR: 25000.010300/2012-70. AUTORIZACAO PARA APROVEITAMENTO DO BANCO DE DADOS DE CONCURSADOS, SOLICITANDO A AUTORIZACAO PARA O PROVIMENTO DAS VACANCIAS DE 352 CARGOS DA CARREIRA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, AO INCA. REITERA ASSIM A IMPORTANCIA QUE A REFERIDA SOLICITACAO SEJA AUTORIZADA ATE O MES DE MAIO PROXIMO.
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: CONSULTORIA JURÍDICA - MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DO MINISTRO - GM/MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP
Data: 01/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - GAB/SEGEP

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Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER
Número do Protocolo: 25000.213504/2010-07
Assunto: SOLICITA MANIFESTACAO URGENTE DESTE ORGAO, QUANTO A PRORROGACAO EXCEPCIONAL DO CONTRATO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA COM A FUNDACAO ARY FRAUZINO - FAF. DOCUMENTO RECEBIDO NESTA SECRETARIA-EXECUTIVA, DIA 13/12/2010.
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: CONSULTORIA JURÍDICA - MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DO MINISTRO - GM/MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP
Data: 01/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - GAB/SEGEP
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Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER
Número do Protocolo: 25000.006999/2010-10
Assunto: SOLICITA QUE SEJA REVISTO O ENTENDIMENTO QUANTO AO CONCURSO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER.
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: CONSULTORIA JURÍDICA - MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DO MINISTRO - GM/MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP
Data: 01/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - GAB/SEGEP
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Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER
Número do Protocolo: 25000.206841/2010-30
Assunto: ENCAMINHA COPIA DA NOTA TECNICA N°5734/2010/AFM/NAJ/RJ/CGU/AGU E DO DESPACHO N°5.877-MIR/NAJ-RJ/CGU/AGU/2010, REFERENTE AO PLEITO DAQUELE INSTITUTO DE PRORROGACAO EXCEPCIONAL, POR MEIO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°151/2008, DA CONTRATACAO DA FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER (FAF), PARA A PRESTACAO DE SERVICOS AO INCA.
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: CONSULTORIA JURÍDICA - MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DO MINISTRO - GM/MP
Data: 04/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO - DEPEF/SEGEP
Data: 01/06/2012Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - GAB/SEGEP

32 comentários:

  1. Galera está mto próximo da Ministra dá uma posição em relação a esses processos, talvez essa semana do jeito que a coisa está caminhando, só acho estranho o pedido de prorrogação do Contrato FAF está caminhando juntinho.

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  2. Qual é o tempo que fica em média na análise jurídica? Vi em um comentário antigo que alguém tinha feito essa análise de outros processos semelhantes. Obrigado!

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    1. No processo 25000.218575/2011-79, que no passado foi confundido com o nosso, ficou apenas um dia na Consultoria Jurídica.
      Espero que o nosso também fique!

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  3. É amanha que sai a autorização no dou. Tenho fé!

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  4. Valeu mesmo, no máximo até amanhã!!!!

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    1. Acho que deve ficar um pouco mais tempo na consultoria jurídica, pois ele roda alguns setores por lá.
      Provavelmente na próxima semana. Se sair amanhã melhor!!!

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  5. esta tudo no controle de Deus conseguiremos em nome de jesus

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  6. Interessado: MINISTERIO DA SAUDE
    Número do Protocolo: 25000.068683/2012-75
    Assunto: REITERA O OFICIO MS/SE/GAB Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - SIPAR: 25000.010300/2012-70. AUTORIZACAO PARA APROVEITAMENTO DO BANCO DE DADOS DE CONCURSADOS, SOLICITANDO A AUTORIZACAO PARA O PROVIMENTO DAS VACANCIAS DE 352 CARGOS DA CARREIRA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, AO INCA. REITERA ASSIM A IMPORTANCIA QUE A REFERIDA SOLICITACAO SEJA AUTORIZADA ATE O MES DE MAIO PROXIMO.


    HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

    Data: 05/06/2012 Situação: EM TRÂMITE
    Localização: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS - CGJRH/CONJUR

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  7. LEIAM
    SAIU PUBLICADO HJ: AÇAO NA POLICIA FEDERAL CONTRA O DIRETOR DO INCA
    Associação de Funcionários do Iaserj move queixa-crime contra diretor do Instituto do Câncer
    29/05/2012

    Por Olyntho Contente

    Da Redação do Sindsprev/RJ

    A presidente da Associação de Funcionários do Hospital do Iaserj, Mariléa Ormond, entrou, nesta terça-feira (29/5), pela manhã, com queixa-crime na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro contra o diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues, por improbidade administrativa. A dirigente quer que a PF investigue o processo de cessão e demolição do Iaserj para que seja construído, no mesmo local, um complexo faraônico do Inca. A queixa-crime foi protocolada com o número SR/DPF/RJ/08455042844/2012/33.

    Entre as irregularidades citadas na queixa-crime estão o termo de cessão de posse, pelo qual o governo do estado entregou o Hospital Central do Iaserj ao Inca, contrariando exigências legais; o superfaturamento de mais de R$ 1 milhão, no preço orçado para a demolição, do imóvel (R$ 46.926.322,78), já contratado pelo Inca à BB Enge Engenharia e Demolições Ltda; a não exigência de capacidade técnica comprovada, no processo de escolha da empresa; e a não observância de diversas exigências da lei 8.666.

    Audiência pública na Alerj

    Na próxima quinta-feira (31/5), a desativação e demolição do Hospital do Iaserj será questionada em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento está marcado para as 10 horas, na sala 316 da Assembleia. No dia 5, às 9h30, os servidores do Iaserj e funcionários públicos do estado, participam de um grande ato no pátio da unidade (Rua Henrique Valadares, Centro) contra a destruição de mais um hospital pelo governo Sérgio Cabral Filho.

    Pressa beneficia empreiteiras

    Com pressa para permitir que empreiteiras deem início às obras, Cabral determinou a desocupação do hospital, que funciona normalmente, atendendo a 7 mil pessoas por mês, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes internados, inclusive os que estão em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), estão ameaçados de ser removidos a qualquer momento para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), que sequer tem condições de atender seus próprios pacientes. Numa tentativa de desocupação anterior, as pessoas internadas foram removidas à noite, às pressas, tendo uma delas falecido em função dessa tentativa.

    Na tentativa de remover os equipamentos, o governo vem pressionado os servidores do Iaserj, avisando que serão transferidos para outras unidades. Tudo está sendo feito sem qualquer documentação formal. As ordens são verbais.

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  8. A MATERIA ACIMA FOI PUBLICADA NA PAGINA DA AFINCA

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  9. Hj os funcionários do IASERJ juntamente com alguns do INCA fizeram um ato público na frente do INCA (HCI), contra demolição do IASERJ e a privatização do INCA.

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    1. Poxa, deviam ter convidado a gente!! Também lutamos contra a privatização do INCA!!

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  10. Pessoal do Cadastro Reserva, quem quiser entrar no processo pela defensoria pública, entre em contato com o email incaconcurso2009@gmail.com com seu nome e cargo que lhe passaremos as informações necessárias.
    Vamos lá pessoal, quanto mais gente melhor.
    Abraços,

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    1. Olá, há 20 dias entrei com uma ação pela Defensoria Pública daUnião, mas até agora não recebi nenhum comunicado do mesmo qt ao meu processo, e se o defensor irá pegar minha causa, pois estou desempregada e apenas meu esposo trabalha.
      Estou aguardando notícias da DPU.

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    2. Mande seu nome para o email acima. Vou ver com o assessor o que aconteceu e se o seu nome já está com eles lá. Para responder a sua dúvida, ele já está verificando a causa que é de todos.

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  11. Mas uma coisa não impede a outra!! Queremos as vagas e a prorrogação, ou vc acha que essas vagas serão suficientes para tirar o pessoal da FAF?
    Só que a prorrogação tbm não garante a nomeação de ninguém!! Eles podem muito bem continuar enrolando com vem fazendo desde 2006.
    Acorda, meu povo!!! Só a justiça vai garantir a nomeação de quem não estiver nessas vagas!!

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  12. CR´S

    E OS 5 PROCESSOS ANDARAM JUNTOS E PARARAM NO MESMO LUGAR...
    CONTINUEMOS COM É...TUDO VAI DAR CERTO...DEUS ESTÁ NO CONTROLE.
    SIMONE COSTA


    Interessado: MINISTERIO DA SAUDE
    Número do Protocolo: 25000.010300/2012-70
    Assunto: SOLICITA AUTORIZACAO PARA APROVEITAMENTO DO BANCO DE CONCURSADOS. EM ANEXO, RELACAO DE VACANCIAS EXTRAIDA DO SIAPE, COM AS RESPECTIVAS TELAS COMPROBATORIAS.

    HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

    Data: 05/06/2012 Situação: EM TRÂMITE
    Localização: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS - CGJRH/CONJUR

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    Interessado: MINISTERIO DA SAUDE
    Número do Protocolo: 25000.068683/2012-75
    Assunto: REITERA O OFICIO MS/SE/GAB Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - SIPAR: 25000.010300/2012-70. AUTORIZACAO PARA APROVEITAMENTO DO BANCO DE DADOS DE CONCURSADOS, SOLICITANDO A AUTORIZACAO PARA O PROVIMENTO DAS VACANCIAS DE 352 CARGOS DA CARREIRA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, AO INCA. REITERA ASSIM A IMPORTANCIA QUE A REFERIDA SOLICITACAO SEJA AUTORIZADA ATE O MES DE MAIO PROXIMO.

    HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

    Data: 05/06/2012 Situação: EM TRÂMITE
    Localização: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS - CGJRH/CONJUR

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    Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER
    Número do Protocolo: 25000.213504/2010-07
    Assunto: SOLICITA MANIFESTACAO URGENTE DESTE ORGAO, QUANTO A PRORROGACAO EXCEPCIONAL DO CONTRATO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA COM A FUNDACAO ARY FRAUZINO - FAF. DOCUMENTO RECEBIDO NESTA SECRETARIA-EXECUTIVA, DIA 13/12/2010.

    HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

    Data: 05/06/2012 Situação: EM TRÂMITE
    Localização: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS - CGJRH/CONJUR

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    Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER
    Número do Protocolo: 25000.006999/2010-10
    Assunto: SOLICITA QUE SEJA REVISTO O ENTENDIMENTO QUANTO AO CONCURSO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER.

    HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

    Data: 05/06/2012 Situação: EM TRÂMITE
    Localização: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS - CGJRH/CONJUR

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    Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER
    Número do Protocolo: 25000.206841/2010-30
    Assunto: ENCAMINHA COPIA DA NOTA TECNICA N°5734/2010/AFM/NAJ/RJ/CGU/AGU E DO DESPACHO N°5.877-MIR/NAJ-RJ/CGU/AGU/2010, REFERENTE AO PLEITO DAQUELE INSTITUTO DE PRORROGACAO EXCEPCIONAL, POR MEIO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°151/2008, DA CONTRATACAO DA FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER (FAF), PARA A PRESTACAO DE SERVICOS AO INCA.

    HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

    Data: 05/06/2012 Situação: EM TRÂMITE
    Localização: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS - CGJRH/CONJUR

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  13. encaminho resposta do deputado para que tomem conhecimento.
    Envio para conhecimento e, se for de interesse divulgação, pronunciamento do Deputado Chico Alencar sobre o concurso do INCA. Entramos em contato com o Ministro da Saúde que orientou o seu assessor direto, José Evaldo Gonçalo, a contactar o deputado Chico Alencar para tratar do assunto.

    O abraço do

    Mandato Chico Alencar PSOL-RJ

    Pronunciamento

    (Do Senhor Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)

    Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

    Recebemos da comissão de aprovados do concurso do Instituto Nacional de Câncer (INCA) uma denúncia preocupante: 1500 terceirizados estariam exercendo funções a serem preenchidas por servidores de carreira.

    O último concurso aconteceu em 2010 e desde então apenas alguns dos selecionados foram convocados, por determinação do TCU. As demais funções estariam sendo ocupadas por contratados da Fundação Ary Frauzino, em flagrante privatização do serviço público de saúde.

    A autorização para que 358 vagas no INCA sejam ocupadas pelos aprovados no concurso aguarda aprovação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. E resta menos de um mês para que o concurso tenha sua validade extinta.

    A comissão de aprovados apresentou denúncia junto ao Ministério Público da União – com o agravante de que os serviços no INCA estariam prejudicados pela carência de funcionários.

    Enviamos ofício para a Ministra do Planejamento, com cópia para o Ministro da Saúde, cobrando explicações sobre o caso. Saúde, para ser de qualidade, tem que ser pública, com concurso e carreira para seus servidores. Exigimos a imediata chamada dos concursados!

    Agradeço a atenção,

    Sala das Sessões, 05 de junho de 2012

    Chico Alencar

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  14. Queridos amigos,hoje o processo mais uma vez andou, uma andurinha responsável do concurso,recebeu uma ligação de Brasília no qual fi orientado a começar a se organizar para o trâmite de contratação. acreditem,tenham fé, vai dar certo demais...O senhor é o nosso pastor e nada nos faltará.

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    1. O processo nao andou hj, continua na conjur.

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    2. O Senhor é o nosso Pastor e nada nos faltará. Meu trabalho está na mão Dele. Amém

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  15. Ainda conto mais pra vcs, o cordão ta começando a enforcar o povo. A polícia federar ta marcando durinho.

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  16. Salmo 90
    1. Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente,
    2. dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio.
    3. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa.
    4. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção.
    5. Tu não temerás os terrores noturnos, nem a flecha que voa à luz do dia,
    6. nem a peste que se propaga nas trevas, nem o mal que grassa ao meio-dia.
    7. Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.
    8. Porém verás com teus próprios olhos, contemplarás o castigo dos pecadores,
    9. porque o Senhor é teu refúgio. Escolheste, por asilo, o Altíssimo.
    10. Nenhum mal te atingirá, nenhum flagelo chegará à tua tenda,
    11. porque aos seus anjos ele mandou que te guardem em todos os teus caminhos.
    12. Eles te sustentarão em suas mãos, para que não tropeces em alguma pedra.
    13. Sobre serpente e víbora andarás, calcarás aos pés o leão e o dragão.
    14. Pois que se uniu a mim, eu o livrarei; e o protegerei, pois conhece o meu nome.
    15. Quando me invocar, eu o atenderei; na tribulação estarei com ele. Hei de livrá-lo e o cobrirei de glória.
    16. Será favorecido de longos dias, e mostrar-lhe-ei a minha salvação.

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    1. Amem! Muito obrigada.

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    2. Amém, vai dar tudo certo, a justiça vai acontecer!!!

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    3. Amém, que seja feita a vontade do Pai !!!!!!!!!!

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  17. Amém e em nome de Jesus essa vitória já é nossa!!!

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  18. Se deus quizer essa vitória é nossa.

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  19. galera contrataram um enfermeiro e um tecnico de enfermagem pela faf no hc1.Disseram que e por carater emergencial ;E crs?Meu Deus que absurdo e esse; abraços

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