Pronunciamento do Deputado Federal Chico Alencar

Pronunciamento

(Do Senhor Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)

        Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

Recebemos da comissão de aprovados do concurso do Instituto Nacional de Câncer (INCA) uma denúncia preocupante: 1500 terceirizados estariam exercendo funções a serem preenchidas por servidores de carreira.

O último concurso aconteceu em 2010 e desde então apenas alguns dos selecionados foram convocados, por determinação do TCU. As demais funções estariam sendo ocupadas por contratados da Fundação Ary Frauzino, em flagrante privatização do serviço público de saúde.

A autorização para que 358 vagas no INCA sejam ocupadas pelos aprovados no concurso aguarda aprovação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. E resta menos de um mês para que o concurso tenha sua validade extinta.

A comissão de aprovados apresentou denúncia junto ao Ministério Público da União – com o agravante de que os serviços no INCA estariam prejudicados pela carência de funcionários.

Enviamos ofício para a Ministra do Planejamento, com cópia para o Ministro da Saúde, cobrando explicações sobre o caso. Saúde, para ser de qualidade, tem que ser pública, com concurso e carreira para seus servidores. Exigimos a imediata chamada dos concursados!

Agradeço a atenção,

                                          Sala das Sessões, 05 de junho de 2012

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ.