Ata da reunião dos Concursados INCA - dia 19 de julho de 2011
14 pessoas estiveram presentes à reunião
5 do cargo 86
1 do cargo 98
1 do cargo 88
1 do cargo 10
1 do cargo 30
1 do cargo 90
1 do cargo 81
1 do cargo 84
1 do cargo 89
1 advogada
A Reunião começou com uma rodada de apresentação por nome, cargo e colocação no concurso.
Em seguida foi levantada a questão sobre o aproveitamento do cadastro de reserva por outros hospitais, visto que o INCA é órgão do Ministério da Saúde, principalmente pela amplianção do INTO que necessitará de muita mão de obra.
Há informações de que atualmente o INCA esteja pleiteando de 300 a 400 novo servidores ao MPOG para suprir os cargos em vacância.
Foi sugerido que cada um solicitasse individualmente ao INCA, por via administrativa, o quantitativo de terceirizados. Visto que o INCA é um órgão público, tem por obrigação responder sobre isso. Ao fazer o pedido diretamente ao RH, é gerado um número de protocolo provando que essa informação foi solocitada.
Até o momento, foi solicitado um posicionamento formal à AFINCA, porém, ainda não responderam explicitamente sobre seu posicionamento a respeito do cadastro de reserva que ainda continua existindo concomitantemente às contratações FAF.
O MPT e o TCU têm atuado junto ao INCA, porém não publicizaram como está formalmente a conduta do INCA em relação aos terceirizados. É preciso agendar uma reunião no MPT.
A advogada presente à reunião esclareceu sobre a diferença entre nomeação imediata e reserva de vaga, na qual a nomeação imediata se dá em decorrência de vagas existentes em vacância e a reserva de vaga se dá quando o direito de nomeação é reconhecido juridicamente, porém não há lei anterior que tenha criado a vaga, logo, assim que criada, o candidato beneficiado tem o direito de ser imeditamente nomeado.
A advogada pediu que isolássemos os cargos por situações afins para facilitar o processo.
Encaminhamentos:
Enviar à advogada a relação dos cargos e a situação, agrupando-os de acordo com a similaridade.
Continuar denunciando aos órgãos de controle e à mídia sobre a situação irregular do INCA.
Fazer requerimento formal junto ao INCA sobre o número e cargos dos terceirizados.
Marcar reunião com o MPT.
Buscar esclarecimentos sobre as 1.038 vagas reconhecidas pela Procuradora do Trabalho, segundo a reportagem da Folha Dirigida.
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